Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/03/2021

Processo: 113/2021

Protocolo: 02324/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 104/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, Parecer das Comissões nº 80/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021

Data: 15/03/2021

Protocolo: 01898/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física (públicos ou privados),
essenciais para a saúde da população no âmbito do município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 58/2021

Data: 08/03/2021

Protocolo: 01728/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 51/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 84/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021, Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021, Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021

Data: 09/02/2021

Protocolo: 01552/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.

Observações: Acompanham as emendas nº 1 e 2.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 30/2021

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021, Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021, Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021, Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021, Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021, Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021, Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Data: 02/02/2021

Protocolo: 00818/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 30/2021

Data: 04/01/2021

Protocolo: 00008/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Fundação Escola de Governo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 4/2020-SJMRI

Documento Principal: Projeto de Lei nº 3/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2021, Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2021