Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 433/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 433/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 432/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 87.776,00 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 432/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 431/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 431/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 430/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), para pagamento da ajuda de custo dos atletas, relativamente ao mês de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 430/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 427/2019 - Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 427/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 426/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 426/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 420/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.084.222,07 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), para (1) contratação de serviços especializados em fornecimento de alimentação escolar; e (2) contratação de serviços de limpeza, portaria, zeladoria, manutenção e conservação predial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 420/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 433/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 433/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 432/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 87.776,00 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 432/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 431/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 431/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 427/2019 - Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 427/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 426/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 426/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 420/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.084.222,07 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), para (1) contratação de serviços especializados em fornecimento de alimentação escolar; e (2) contratação de serviços de limpeza, portaria, zeladoria, manutenção e conservação predial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 420/2019