Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2004

Processo: 392/2004

Protocolo: 00392/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 391/2004

Protocolo: 00391/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 390/2004

Protocolo: 00390/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 389/2004

Protocolo: 00389/2004

Situação: Não especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 388/2004

Protocolo: 00388/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 387/2004

Protocolo: 00387/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 386/2004

Protocolo: 00386/2004

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 385/2004

Protocolo: 00385/2004

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 384/2004

Protocolo: 00384/2004

Situação: Não especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 31/12/2004

Processo: 383/2004

Protocolo: 00383/2004

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 23/12/2004

Processo: 380/2004

Protocolo: 00380/2004

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Processo nº TC - 1811/026/99 e Processo nº TC - 1811/226/99, prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 1999, acompanhada de 11 anexos; Acessório - 01 (02 volumes); Acessório - 2 (01 volume) . Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/05 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1999.

Data: 15/12/2004

Processo: 379/2004

Protocolo: 00379/2004

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os preparativos para a sessão solene de Instalação da 14ª Legislatura e posse de Suas Excelências os Senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, no dia 1º de janeiro de 2005. Eleição da Mesa Diretora - 2005/2006

Data: 01/12/2004

Processo: 362/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Solicita parecer jurídico à Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) sobre a obrigatoriedade da apresentação da Declaração de Bens pelos Vereadores, com fundamento nas Leis Federais 8.429/92 e 8.730/93, na LOMA e Decreto Federal 978/93.

Data: 18/11/2004

Processo: 354/2004

Protocolo: 00354/2004

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C. CFA nº 1814/2004 - TC-012209/026/04 - Propõe expedição de ofício à Prefeitura do Município de Araraquara, para que comprove documentalmente a revogação da Concorrência nº 003/04, que dispõe sobre a contratação de serviços de manutenção e conservação de vias urbanas, estradas e próprios municipais. ENCAMINHADO OFICIO Nº 3032/04, INFORMANDO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA PARA QUE SE MANIFESTE. ENCAMINHADO OFICÍO Nº 3033/04 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONHECIMENTO DO OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 28/10/2004

Processo: 339/2004

Protocolo: 00339/2004

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CG.C.EBC nº 1408/2004 - Encaminha cópia da sentença exarada no Processo TC-800559/440/97, que versa sobre o apartado das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, do exercício de 1.996, relativo a Admissões de Pessoal, julgadas ilegais. ENCAMINHADO AO 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARAQUARA EM 03/11/2004. COMUNICADO ATRAVÉS DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 04/11/2004.