Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1996

Processo: 268/1996

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1996

Processo: 267/1996

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1996

Processo: 266/1996

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1996

Processo: 265/1996

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1996

Processo: 264/1996

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1996

Processo: 263/1996

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1996

Processo: 262/1996

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1996

Processo: 261/1996

Situação: Concluído

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 10/12/1996

Processo: 260/1996

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 216/1996 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle das pragas nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 10/12/1996

Processo: 259/1996

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 215/1996 - Suspende pelo prazo de 10 dias, a aplicação do Inciso III, da Lei nº 3815, de 19/12/1990, modificada pela Lei nº 4430, de 06/12/1994, que dispõe sobre a construção de postos de derivados de petróleo e álcool combustível. LEI Nº 4.793, de 16/12/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4793

Data: 03/12/1996

Processo: 258/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 214/1996 - Suspende por 120 dias, os efeitos da Lei nº 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou loteamentos no Município. LEI Nº 4.792, de 10/12/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4792

Data: 03/12/1996

Processo: 257/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/1996 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Data: 03/12/1996

Processo: 256/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 213/1996 - Denomina Avenida Maria Bugni Caiano, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "01", do Loteamento Jardim Florença. LEI Nº 4.794, de 16/12/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4794

Data: 03/12/1996

Processo: 255/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 212/1996 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4011, de 24/08/1992, que dispõe sobre concessão de uso de imóvel à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara, para as finalidades objetivadas em seu estado social. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Data: 03/12/1996

Processo: 254/1996

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 211/1996 - Revoga a Lei nº 4171, de 15/06/1993; denomina Rua Daniele Zabisky, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", no Loteamento Jardim das Gaivotas e dá outras providências. LEI Nº 4.796, de 16/12/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4796