Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 320/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 320/2021

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 319/2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 319/2021

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 318/2021 - Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 318/2021

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 282/2021 - Altera a Lei nº 7.050, de 27 de julho de 2009, de modo a autorizar o desconto de diferenças relativas ao valor do plano de assistência à saúde e odontológico na hipótese de o titular encerrar seu vínculo com a Câmara Municipal após o fechamento mensal da movimentação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 282/2021

Data: 08/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 269/2021 - Institui o Dia Municipal do Candomblé “Lei Odé Kayodê”, a ser comemorado anualmente em 2 de maio e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2021

Data: 01/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 317/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação, de forma a possibilitar a realização de concursos públicos para os cargos mencionados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2021

Data: 01/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.721.400,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 316/2021

Data: 01/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 315/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 315/2021

Data: 01/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 314/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a fim de disponibilizar saldo de dotação orçamentária referente à concessão de benefícios eventuais (cestas básicas), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2021

Data: 01/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2021

Data: 01/12/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 284/2021 - Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 284/2021

Data: 24/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2021

Data: 24/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 141/2021 - Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2021

Data: 24/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 309/2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2021

Data: 24/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 308/2021 - Dispõe sobre a readequação da legislação municipal reguladora dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, face às modificações introduzidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2021