Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/04/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 91/2017 - Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 91/2017

Data: 28/03/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 42/2017 - Institui a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara, dispõe sobre o sistema municipal de controle interno e dá outras providências.

Observações: Dispensada a emissão de parecer.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 42/2017

Data: 28/03/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.

Observações: Dispensada a emissão de parecer.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 63/2017

Data: 15/03/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 44/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 83/2017 à Nova Redação nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 44/2017

Data: 14/02/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 22/2017 - Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 22/2017