Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 166/2024 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 166/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 169/2024 - Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 169/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 170/2024 - Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no Município, por meio da atuação conjunta entre Fundo Social de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 170/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 151/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 151/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 160/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 160/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 166/2024 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 166/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 169/2024 - Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 169/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 170/2024 - Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no Município, por meio da atuação conjunta entre Fundo Social de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 170/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 160/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 160/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 165/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 165/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 151/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 151/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023 - Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 30/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 162/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 91.709,00 (noventa e um mil, setecentos e nove reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 111/2024, referente à realização da 12ª Copa de Ginástica Artística, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 162/2024