Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024
Data: 03/05/2024
Protocolo: 05131/2024
Situação: Prejudicado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2024. Aprovada a solicitação de votação nominal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/05/2024 | 237,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 156ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Prejudicado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Sessão encerrada antes da votação do projeto
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 148/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 13/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 207/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 207/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 | 03/05/2024 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 148/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 | 03/05/2024 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 | 03/05/2024 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 168/2024 | 02/05/2024 | Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 155ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 156ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (8) - LUNA MEYER, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Contra (9) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Prejudicado