Projeto de Lei nº 151/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2024
Processo: 192/2024
Protocolo: 04901/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/04/2024 | 132,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 204/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 204/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024 | 03/05/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 151/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024 | 03/05/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 151/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024 | 03/05/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 151/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 154ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Turno único de discussão e votação |