Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 331/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), para reforço em dotações orçamentárias para despesas com pagamento de obrigações tributárias e de dívidas previdenciárias, precatórios e CPFL dos próprios públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 331/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 330/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 329/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 348.046,27 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), referente a saldo orçamentário do auxílio alimentação dos servidores inativos da Secretaria Municipal da Educação, dos meses de novembro e dezembro de 2021, em face aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 17, levantados durante fiscalização dos dados contábeis do 2º quadrimestre de 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 329/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 331/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), para reforço em dotações orçamentárias para despesas com pagamento de obrigações tributárias e de dívidas previdenciárias, precatórios e CPFL dos próprios públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 331/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 330/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 329/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 348.046,27 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), referente a saldo orçamentário do auxílio alimentação dos servidores inativos da Secretaria Municipal da Educação, dos meses de novembro e dezembro de 2021, em face aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 17, levantados durante fiscalização dos dados contábeis do 2º quadrimestre de 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 329/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 329/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 348.046,27 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), referente a saldo orçamentário do auxílio alimentação dos servidores inativos da Secretaria Municipal da Educação, dos meses de novembro e dezembro de 2021, em face aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 17, levantados durante fiscalização dos dados contábeis do 2º quadrimestre de 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 329/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 35/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2021 - Altera as Leis Complementares nº 850 e 851, ambas de 11 de fevereiro de 2014, de forma a implementar a tipologia de loteamento de acesso controlado em substituição ao loteamento fechado e estabelecer hipótese de recebimento faseado de obras de infraestrutura em loteamentos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 34/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 328/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimentos judiciais para idosos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 328/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 327/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.750, de 29 de novembro de 2021, no valor de R$ 3.697.539,39 (três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 326/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.726, de 8 de novembro de 2021, no valor de R$ 1.466.131,92 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 326/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 35/2021