Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao jovem estudante araraquarense Leandro Vicente Mauri, por sua mais nova conquista na primeira colocação, pela terceira vez, na Olimpíada Brasileira de Matemática, realizada neste ano.

Data: 21/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao araraquarense Dorival Silvestre Júnior, por no dia 11 de dezembro do corrente ano ter assinado contrato para ser o comandante do Santos Futebol Clube, em decorrência do grandioso trabalho desenvolvido como técnico de futebol.

Data: 17/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Congratulações ao senhor MAURI SEABRA DA CRUZ - Gerente de Operações I - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEARA - Ceasa de Araraquara, pela realização dos diversos projetos que vêm sendo realizados, e pelo sucesso do Programa "Mercado Atacadista Produtor", valorizando os pequenos produtores e assentados, contribuindo para o "escoamento da produção agrícola regional", como ainda, parabenizar, primeiramente, o esteio familiar, sua companheira e esposa GERALDA ALVES DA CRUZ, a CEAGESP, nas pessoas do Diretor Presidente MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAES, o Diretor Técnico Operacional LUIZ CONCÍLIOS GONÇALVES RAMOS, o DEINT - Departamento de Entrepostos do Interior - Gerente EDISON IGNÁCIO MARIN DA SILVA e o Engenheiro Civil LUIZ ANTONIO ROSSINI, o SAEXI - Seção de Atendimento Expediente Entrepostos do Interior - Chefe de Seção JOSÉ ROBERTO TELES DE FARIA e a Coordenadoria de Comunicação e Marketing - Coordenador JOSÉ CARLOS VIDEIRA pela sorte em poder contar com a eficiência e a eficácia de tão valoroso colaborador.

Data: 17/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Congratulações à Jornalista VALESCA CRISTINA MENDONÇA, da redação do Jornal "FOLHA DA CIDADE", pelo esmero no fiel cumprimento do seu trabalho, como ainda, parabenizar o próprio Jornal "Folha da Cidade", nas pessoas dos seus Diretores, pela sorte em poder contar com a eficiência e a eficácia de uma jornalista que muito enaltece aquele jornal, com integração, interação e compromisso com a população desta cidade e região.

Data: 15/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Congratulações ao Dr. Sydney Sanches, pela sua condecoração na Ordem do Ipiranga, no grau Grã Cruz.

Data: 14/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Congratulações ao Diretor da Uniodonto Araraquara - Senhor Dr. João Franco, pelo excelente trabalho desenvolvido por essa cooperativa odontológica na Cidade de Araraquara.

Data: 14/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Senhor Feiz Mattar, em nome da bancada de vereadores do Partido Progressista - PP, pela nomeação no cargo de Coordenador Executivo de Vigilância em Saúde do Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue, e manifestando-lhe votos de sucesso e nossa certeza de que seu desempenho à frente de tão importante função será tão profícuo quanto assim o foi no exercício de todas as atividades públicas que desempenhou com total esmero, em prol do Município de Araraquara.

Data: 08/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Michel Temer, para que envide esforços no sentido de incluir urgentemente a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/08 que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal, na pauta da ordem do dia daquela Casa de Leis, para deliberação da matéria, na forma estabelecida pelo § 2º, do artigo 60 da Constituição Federal, que prevê que "a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro Militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos".

Data: 08/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Presidente do Senado Federal - Senador José Sarney, às lideranças partidárias naquela Casa e também ao Senador Antonio Carlos Valadares, autor do Projeto de Lei Complementar 068/2003, que regulamenta o § 4º, do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, manifestando apoio a essa importante matéria, incluindo os policiais civis em todas as suas categorias, tendo em vista o alto risco de periculosidade a que estão expostos.

Data: 08/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Aloizio Mercadante e ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades Marcio Fortes de Almeida, no sentido de solicitar que seja realizada a Oficina de Gestão Pública em Araraquara, com abrangência para toda a macro região.

Data: 08/12/2009

Processo: 460/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 261/09 - Item nº 18 da Ordem do Dia.

Data: 08/12/2009

Processo: 158/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: ARQUIVADO - Projeto de Lei nº 096/09 - Item nº 13 da Ordem do Dia.

Data: 08/12/2009

Processo: 478/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 276/09 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Frentista a ser comemorado anualmente em 04 de março e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 476/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 275/09 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.503, de 15 de dezembro de 2.006, que institui a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente, de modo a criar a possibilidade de isenção da conhecida "taxa do lixo", a partir da participação dos contribuintes nos programas sociais de triagem de materiais recicláveis e no de coleta seletiva de resíduos ou em outros programas de mesma natureza e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 475/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 274/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Araraquara e estabelece normas gerais em conformidade com o dispositivo no Termo de Doação com encargos, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Comunicações e o Município, no intuito de constituir um espaço público provido de computadores conectados à Internet em Banda Larga, onde são realizadas, por meio do uso das TIC's (Tecnologias da Informação e Comunicação), com o objetivo de promover a inclusão digital e social das comunidades atendidas e dá outras providências.