Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. LOA 2023.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 278/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.205.431,42 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 278/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 277/2022 - Autoriza a abertura, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 277/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 276/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.845.442,66 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 276/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 275/2022 - Dispõe sobre a instituição do sistema de transferência direta de recursos e a criação do Programa “Escola Digna” – Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 275/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 269/2022 - Estabelece as Diretrizes Municipais para Elaboração, Atualização e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Sol-Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Mastermec Serviços de Manutenção Industrial Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Agripulv Indústria e Comércio de Peças para Pulverizadores Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 262/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a C.B.PET Comércio Atacadista Eireli, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2022 - Declara o tombamento provisório do Patrimônio Ambiental Floresta Paludosa localizada no Jardim Ipanema.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 213/2022

Data: 02/12/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 272/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 271/2022 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2022