Projeto de Lei nº 271/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2022
Processo: 438/2022
Protocolo: 10187/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2022 | 138,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/12/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/11/2022 - Prazo: 21/12/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 279/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022
Resposta: 30/11/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.654
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10654
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 42ª Sessão Extraordinária
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 295/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 363/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 363/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022 | 25/11/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2022 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. | |
| Parecer das Comissões nº 295/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022 | 25/11/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2022 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. | |
| Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022 | 25/11/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2022 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. | |
| Autógrafo nº 279/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022 | 30/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 271/2022 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. | |
| Lei Ordinária nº 10654 | 30/11/2022 | Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/11/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
42ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado