Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/1997

Data: 08/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/1997

Data: 08/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/1997

Data: 03/11/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997 - Determina o Foro da Comarca de Araraquara para solução de questões decorrentes de interpretação ou execução dos contratos pactuados com Cooperativas ou Companhias Habitacionais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 195/1997

Data: 03/11/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997 - Determina o Foro da Comarca de Araraquara para solução de questões decorrentes de interpretação ou execução dos contratos pactuados com Cooperativas ou Companhias Habitacionais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 195/1997

Data: 24/09/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1997 - Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/1997

Data: 24/09/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1997 - Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/1997

Data: 03/09/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/1997 - Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.094, de 20 de junho de 1984, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
OBSERVAÇÃO: Tem Substitutivo ao Projeto de Lei.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/1997

Data: 14/08/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/1997 - Dispõe sobre a criação de uma mini usina de leite de soja, acompanhada de padaria, para distribuição de seus produtos às famílias carentes do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/1997

Data: 14/08/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/1997 - Dispõe sobre a criação de uma mini usina de leite de soja, acompanhada de padaria, para distribuição de seus produtos às famílias carentes do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/1997

Data: 14/08/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/1997 - Dispõe sobre a criação de uma mini usina de leite de soja, acompanhada de padaria, para distribuição de seus produtos às famílias carentes do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/1997

Data: 14/08/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/1997 - Dispõe sobre a criação de uma mini usina de leite de soja, acompanhada de padaria, para distribuição de seus produtos às famílias carentes do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/1997

Data: 29/04/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 - Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/1997

Data: 29/04/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 - Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/1997

Data: 29/04/1997

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 - Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/1997