Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 01/12/2021

Processo: 495/2021

Protocolo: 09868/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 312/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 30/2022 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 454/2021

Protocolo: 09103/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo
Credita dotação: Bem-estar animal
Valor: R$ 10.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 453/2021

Protocolo: 09102/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Gestão ambiental / Gestão do almoxarifado / Desenvolvimento em recursos humanos
Credita dotação: Administração das unidades escolares
Valor: R$ 219.696,14

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 452/2021

Protocolo: 09101/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Manutenção de estradas municipais
Credita dotação: Manutenção da estrada municipal de acesso ao Recanto dos Nobres e no bairro
Valor: R$ 300.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 451/2021

Protocolo: 09100/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Reforma da capela no Cemitério São Bento / Manutenção das áreas de lazer esportivas
Credita dotação: Segurança do Cemitério São Bento
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 450/2021

Protocolo: 09098/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 446/2021

Protocolo: 09092/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 449/2021

Protocolo: 09097/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Digitalização de documentos e outras trinta e uma ações
Credita dotação: Administração das unidades escolares
Valor: R$ 732.320,46

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 448/2021

Protocolo: 09096/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Saneamento básico urbano
Credita dotação: Bem-estar animal
Valor: R$ 60.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 444/2021

Protocolo: 09089/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Anula dotação: Limpeza urbana
Credita dotação: Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental
Valor: R$ 3.500.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 443/2021

Protocolo: 09088/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental
Valor: R$ 30.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 442/2021

Protocolo: 09087/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD e outras cinco ações
Credita dotação: Transporte porta a porta
Valor: R$ 200.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 441/2021

Protocolo: 09086/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Reforma e adequação do paço municipal
Credita dotação: Estágio de atualização profissional
Valor: R$ 15.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 440/2021

Protocolo: 09085/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Publicação de atos oficiais
Credita dotação: Cursinho popular e polo
Valor: R$ 129.802,88

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 447/2021

Protocolo: 09094/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2021