Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 17/12/2008

Processo: 420/2008

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2008 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das matrículas nº 96.773 e 96.775, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no loteamento denominado Jardim das Flores, com Inscrição Cadastral Municipal números 20.227.002 e 20.227.001; autoriza a alienação ao INSTITUTO SAVONITTI DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para implantação do campus universitário da FACULDADE SAVONITTI, visando ao desempenho das suas finalidades institucionais na área educacional e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2008

Tipo: Não especificado

Data: 17/12/2008

Processo: 420/2008

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2008 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das matrículas nº 96.773 e 96.775, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no loteamento denominado Jardim das Flores, com Inscrição Cadastral Municipal números 20.227.002 e 20.227.001; autoriza a alienação ao INSTITUTO SAVONITTI DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para implantação do campus universitário da FACULDADE SAVONITTI, visando ao desempenho das suas finalidades institucionais na área educacional e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 338/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008

Tipo: Não especificado

Data: 14/11/2008

Processo: 339/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2008