Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 14/05/2020

Processo: 170/2020

Protocolo: 03157/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 125/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9973, Autógrafo nº 135/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020, Parecer nº 176/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020, Parecer nº 112/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020, Parecer nº 9/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020

Tipo: Executivo

Data: 14/05/2020

Processo: 169/2020

Protocolo: 03156/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.262, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 124/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9970, Autógrafo nº 132/2020 ao Projeto de Lei nº 127/2020, Parecer nº 171/2020 ao Projeto de Lei nº 127/2020, Parecer nº 109/2020 ao Projeto de Lei nº 127/2020, Parecer nº 53/2020 ao Projeto de Lei nº 127/2020

Tipo: Executivo

Data: 14/05/2020

Processo: 168/2020

Protocolo: 03155/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.

Observações: Ofício nº 123/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9972, Autógrafo nº 134/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020, Parecer nº 170/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020, Parecer nº 108/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020, Parecer nº 23/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020, Parecer nº 42/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020, Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/2020

Processo: 166/2020

Protocolo: 03134/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a incluir instrumentos de outros templos religiosos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer nº 242/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2020

Processo: 164/2020

Protocolo: 03073/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.260, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 121/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9968, Autógrafo nº 128/2020 ao Projeto de Lei nº 125/2020, Parecer nº 168/2020 ao Projeto de Lei nº 125/2020, Parecer nº 107/2020 ao Projeto de Lei nº 125/2020, Parecer nº 52/2020 ao Projeto de Lei nº 125/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/05/2020

Processo: 163/2020

Protocolo: 03072/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para as despesas com manutenção corretiva dos veículos da frota da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: Of. 120/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9967, Autógrafo nº 127/2020 ao Projeto de Lei nº 124/2020, Parecer nº 167/2020 ao Projeto de Lei nº 124/2020, Parecer nº 106/2020 ao Projeto de Lei nº 124/2020, Parecer nº 51/2020 ao Projeto de Lei nº 124/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/05/2020

Protocolo: 03063/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Anais. Matéria publicada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 03 de maio de 2020, intitulada “Quase 70% dos pacientes com Covid-19 estão curados”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 165/2020 ao Requerimento nº 460/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2020

Processo: 162/2020

Protocolo: 03051/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Cria o Diploma Mérito de Futebol Amador "Olivério Bazzani Filho", a ser entregue anualmente, no mês de dezembro, aos atletas, ou dirigentes e outras personalidades que se destacaram no ano, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10000, Autógrafo nº 164/2020 ao Projeto de Lei nº 123/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2020, Parecer nº 223/2020 ao Projeto de Lei nº 123/2020, Parecer nº 139/2020 ao Projeto de Lei nº 123/2020, Parecer nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 123/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/05/2020

Protocolo: 03038/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no site Comunica Araraquara, datada de 29 de abril de 2020, intitulada “Estudante de Araraquara faz a própria impressora 3D e ajuda no combate ao coronavírus”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 164/2020 ao Requerimento nº 448/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2020

Processo: 160/2020

Protocolo: 02998/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a retirada dos encargos de doações, mediante prestação de compensação financeira ao Município, pelos bens doados a Dabio Brasile Importação e Exportação de Compressores de Ar LTDA., e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 118/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9966, Autógrafo nº 126/2020 ao Projeto de Lei nº 122/2020, Parecer nº 161/2020 ao Projeto de Lei nº 122/2020, Parecer nº 105/2020 ao Projeto de Lei nº 122/2020, Parecer nº 22/2020 ao Projeto de Lei nº 122/2020, Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 122/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2020

Processo: 159/2020

Protocolo: 02996/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 117/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10004, Autógrafo nº 163/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 9/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 7/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 19/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 20/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 21/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Parecer nº 195/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Requerimento nº 454/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2020

Processo: 157/2020

Protocolo: 02826/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.247, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 113/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9960, Autógrafo nº 119/2020 ao Projeto de Lei nº 120/2020, Parecer nº 156/2020 ao Projeto de Lei nº 120/2020, Parecer nº 102/2020 ao Projeto de Lei nº 120/2020, Parecer nº 49/2020 ao Projeto de Lei nº 120/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2020

Processo: 155/2020

Protocolo: 02824/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a perfuração do Poço Profundo Pinheiros III, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 112/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9959, Autógrafo nº 118/2020 ao Projeto de Lei nº 119/2020, Parecer nº 155/2020 ao Projeto de Lei nº 119/2020, Parecer nº 101/2020 ao Projeto de Lei nº 119/2020, Parecer nº 19/2020 ao Projeto de Lei nº 119/2020, Parecer nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 119/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2020

Processo: 156/2020

Protocolo: 02825/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 114/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 925, Autógrafo nº 120/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020, Parecer nº 154/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020, Parecer nº 100/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2020

Processo: 152/2020

Protocolo: 02776/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 930, Autógrafo nº 155/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020, Parecer nº 190/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020, Parecer nº 122/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020, Parecer nº 46/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020