Parecer nº 156/2020 ao Projeto de Lei nº 120/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 17/04/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.247, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROC 157-2020 | 04/09/2020 | 164,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 120/2020 | 16/04/2020 | Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.247, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências. |