Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/01/2022

Processo: 26/2022

Protocolo: 00828/2022

Situação: Prejudicado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0022/2022 Prejudicado em razão da apresentação do Substitutivo nº 2

Documento Principal: Projeto de Lei nº 11/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 32/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022, Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022

Data: 20/05/2019

Protocolo: 05058/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 253/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Parecer nº 151/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Parecer nº 32/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Parecer nº 76/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 145/2019 à Emenda nº 6/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 144/2019 à Emenda nº 4/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 12/03/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI, ELTON HUGO NEGRINI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Subemenda à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.

Documento Principal: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 113/2019 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01429/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao parágrafo único do artigo 22 do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01428/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao "caput" do artigo 9º do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01427/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao inciso VI do artigo Sº do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01426/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao inciso V do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01425/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao inciso IX do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01424/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao inciso VII do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018