Parecer nº 151/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 10/06/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | .docx | 23/05/2019 | 560,2 KB | |
| Parecer CTFO - Sub PL 135-2019 | 12/06/2019 | 353,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 20/05/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. |