Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 305/2024

Protocolo: 06736/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 234/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2024, Parecer das Comissões nº 288/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024, Parecer das Comissões nº 214/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024, Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 243/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 299/2024

Protocolo: 06725/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 228/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 225/2024 ao Projeto de Lei nº 237/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2024, Parecer das Comissões nº 291/2024 ao Projeto de Lei nº 237/2024, Parecer das Comissões nº 217/2024 ao Projeto de Lei nº 237/2024, Parecer das Comissões nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 237/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 298/2024

Protocolo: 06724/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.187.790,53 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 227/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 224/2024 ao Projeto de Lei nº 236/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2024, Parecer das Comissões nº 292/2024 ao Projeto de Lei nº 236/2024, Parecer das Comissões nº 218/2024 ao Projeto de Lei nº 236/2024, Parecer das Comissões nº 73/2024 ao Projeto de Lei nº 236/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 297/2024

Protocolo: 06723/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 6.830.407,29 (seis milhões, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 226/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 223/2024 ao Projeto de Lei nº 235/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 235/2024, Parecer das Comissões nº 293/2024 ao Projeto de Lei nº 235/2024, Parecer das Comissões nº 219/2024 ao Projeto de Lei nº 235/2024, Parecer das Comissões nº 86/2024 ao Projeto de Lei nº 235/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 270/2024

Protocolo: 06222/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os parâmetros para a instalação de meios de propaganda do gênero anúncios publicitários e indicativos do tipo luminosos ou virtuais, assim como estabelece diretrizes e locais públicos e mobiliários urbanos para concessão com a finalidade de exploração de publicidade, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 209/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 222/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, Parecer das Comissões nº 263/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, Parecer das Comissões nº 197/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, Parecer das Comissões nº 32/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

Tipo: Mesa

Data: 04/06/2024

Processo: 256/2024

Protocolo: 06036/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece condutas permitidas e proibidas na Câmara Municipal de Araraquara durante o período eleitoral.

Documentos Relacionados: Resolução nº 553/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2024, Parecer das Comissões nº 253/2024 ao Projeto de Resolução nº 17/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 227/2024

Protocolo: 05541/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a modificar os quantitativos do emprego público e do cargo público de Preparador Físico, bem como do emprego público e do cargo público de Técnico Desportivo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 177/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11215, Autógrafo nº 174/2024 ao Projeto de Lei nº 182/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2024

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2024

Processo: 213/2024

Protocolo: 05188/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Área de Lazer “Olivério Bazani Filho”, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11200, Autógrafo nº 161/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2024, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2024

Tipo: Vereador

Data: 23/04/2024

Processo: 190/2024

Protocolo: 04674/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1217/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

Tipo: Vereador

Data: 09/04/2024

Processo: 157/2024

Protocolo: 04072/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1215/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2024

Processo: 152/2024

Protocolo: 03967/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social, Inspetor de Posturas e Psicólogo na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11152, Autógrafo nº 112/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Parecer das Comissões nº 153/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Parecer das Comissões nº 110/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2024

Processo: 140/2024

Protocolo: 03645/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) Doutor Delorges Mano.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1213/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, Requerimento nº 237/2024

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2024

Processo: 121/2024

Protocolo: 03190/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11149, Autógrafo nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 96/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024

Tipo: Vereador

Data: 19/03/2024

Processo: 120/2024

Protocolo: 03121/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1210/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 108/2024

Protocolo: 02941/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 11, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0078/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11131, Autógrafo nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024