Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04229/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade urgente de redução da passagem do Transporte público de Araraquara em R$1,00 (um real)

Texto: Indico a necessidade urgente de entrar em entendimento com a secretaria responsável para viabilizar a para a redução da passagem do Transporte Público de Araraquara em, ao menos, R$1,00 (um real)

Justificativa: Considerando que a passagem de ônibus de Araraquara custa hoje R$ 5,40 reais na sua tarifa cheia, o que compromete cerca de 15,7% do salário mínimo apenas com transporte público, considerando ida e volta em dias úteis. Considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 120/2025, que institui o Programa Tarifa Zero e prevê um repasse mensal de R$ 690 mil ao sistema de transporte público coletivo, totalizando R$ 8.280.000,00 (oito milhões e duzentos e oitenta mil reais) ao ano, entende-se que há recursos públicos suficientes para garantir uma redução imediata e significativa no valor da tarifa paga pelos usuários do transporte municipal. Considerando os dados apresentados na Audiência Pública “Transporte coletivo, subsídio e melhorias” realizada em 19/02/2024, na Câmara Municipal de Araraquara, que contou com a presença dos representantes da CAT – Consórcio Araraquara de Transporte, na qual o mesmo apresentou o número médio de usuário, de 293 mil/mês; Considerando que em Araraquara já são estabelecidas gratuidades na tarifa para pessoas com mais de 65 anos de idade e Pessoas com Deficiência, além da cobrança de 50% do valor aos domingos para estudantes em horário de aula; Considerando que o valor mensal arrecadado por mês em passagens é de cerca de R$1.582.200,00 (293 mil x R$ 5,40); Considerando que o aporte mensal da Prefeitura de Araraquara será de até R$ 690 mil/mês, o que equivale a 43,6% do valor arrecadado pela bilhetagem (R$ 690.000 / R$1.582.200,00 x 100); Portanto, conclui-se que, apenas com os recursos já assegurados pelo Programa Tarifa Zero, é tecnicamente viável reduzir a tarifa do transporte coletivo sem comprometer a sustentabilidade financeira do sistema. A própria legislação recém-aprovada estabelece, em seu Art. 2º, inciso III, como uma de suas finalidades a “redução gradual da tarifa, condicionadas à viabilidade orçamentária e financeira”, bem como a criação do Fundo Municipal de Transporte Público, cuja função, conforme o Art. 3º e 5º, é justamente subsidiar despesas do transporte coletivo e reduzir progressivamente a dependência tarifária do usuário. Dessa forma, tendo em vista que os recursos já estão previstos, aprovados e destinados especificamente para esse fim, é coerente e socialmente justo que os usuários passem a sentir os efeitos desse investimento público por meio da redução no valor das passagens de forma imediata. Portanto, solicitamos a análise urgente e favorável do pedido de redução da tarifa de ônibus em R$1,00 (um real), como um passo concreto na implementação efetiva do Programa Tarifa Zero, respeitando a legislação vigente e os compromissos firmados com a população de Araraquara.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04228/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvore, localizado na rua Pedro Perosso, esquina com rua Luis Lavitola, próximo ao N/ 750.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a retirada de galhos de árvore, caídos nos fios de alta tensão, localizados na localizado na rua Pedro Perosso, esquina com rua Luis Lavitola, próximo ao N/ 750, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois as recentes chuvas provocaram a queda de um galho da árvore na fiação de alta tensão, contamos com sua intervenção para garantir a segurança dos moradores e realizar a retirada, pois essa situação além de ser perigosa pode ocasionar prejuízos maiores a toda alimentação de energia, com uma eventual ruptura de fio. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04227/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antonio donato, Próximo ao N° 296 Vale do sol.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizado o serviço de reparos na pavimentação asfáltica na da Rua Antonio donato, Próximo ao N° 296 Vale do sol, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário com uma análise mais minuciosa pois, como mostrado da foto, a rua em questão é toda irregular e inadequada, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está havendo alguns acidentes envolvendo quedas de pedestres, além de MUITAS pedras lançadas, e avarias nos carros de contribuintes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04226/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria na Praça “ Antonio Francisco, o Esquema”, localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraíso.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em contato com o setor competente para realizar a zeladoria na área da Praça “ Antonio Francisco, o Esquema” a praça está localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraíso - Araraquara.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pelas reclamações encaminhadas ao gabinete,considerando que parte da área se encontra coberta por matos altos, que representa um grande risco a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito-da-dengue, portanto risco significativo para a segurança dos moradores e pedestres que transitam pelo local, além de causar transtornos para os moradores da região e dos entornos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04224/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza na guia e sarjeta, localizado na Avenida Fuad Chade, número 53 no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar, em conjunto com o departamento competente, a capinação e limpeza na guia e sarjetas localizado na Avenida Fuad Chade, número 53 no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: A solicitação se faz necessária devido à presença de entulhos e mato alto no local, o que tem favorecido a proliferação de bichos peçonhentos e gerado transtornos à população. A realização da manutenção adequada garantirá um espaço seguro, limpo para a comunidade

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04218/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade da instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Avenida Matão com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, mais precisamente próximo à residência de número 827.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada com urgência, a instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Matão com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, mais precisamente próximo a residência de número 827, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário diante das condições das vias, conforme demonstram as fotos anexas e os relatos dos moradores. A ausência de um sistema adequado de escoamento causa o acúmulo de água da chuva no local. Em períodos de chuvas intensas, a água fica parada na esquina da referida residência, causando transtornos aos moradores e apresentando riscos sanitários à população local.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04216/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono, em imóvel localizado na Rua Padre Duarte, número 2024 - Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado em imóvel localizado na Rua Padre Duarte, número 2024 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que, devido à quantidade de lixo e mato no imóvel, o local vem atraindo animais peçonhentos, trazendo sério risco de doença para a população. Saliento que, no local pode haver vários criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses. Portanto, visando o bem-estar comum, reitero a solicitação com caráter de urgência, entendendo que a conclusão do serviço contribuirá para a população local e evitará o risco de dano à saúde dos moradores.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04215/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono, em imóvel localizado na Avenida Prudente de Moraes, número 1184 - Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza, com notificação ao proprietário e verificação da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado em imóvel localizado na Avenida Prudente de Moraes, número 1184 – Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que, devido à quantidade de lixo e mato no imóvel, o local vem atraindo animais peçonhentos, trazendo sério risco de doença para a população. Saliento que, no local pode haver vários criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses. Portanto, visando o bem-estar comum, reitero a solicitação com caráter de urgência, entendendo que a conclusão do serviço contribuirá para a população local e evitará o risco de dano à saúde dos moradores.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04212/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dr. José Romeu Ferraz, altura do número 213, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam tapados os buracos na Rua Dr. José Romeu Ferraz, altura do número 213, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois conforme foto anexa e relatos de moradores do local, há degradação asfáltica da via com vários buracos, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos que passam no trecho, além de riscos sanitários aos moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04210/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica os serviços de Repinturas de Vaga para PCD e Rampa de Acessibilidade localizadas na Rua Humaitá altura do número 2165 - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de Repinturas de Vaga para PCD e Rampa de Acessibilidade localizadas na Rua Humaitá altura do número 2165 - Centro.

Justificativa: Solicito repinturas da vaga destinada as Pessoas com Deficiências (PCD) e da sinalização da rampa de acessibilidade localizadas na Rua Humaitá, na altura do número 2165, no Centro. Tais dispositivos são fundamentais para garantir o direito de ir e vir das pessoas com mobilidade reduzida, assegurando o cumprimento das normas de acessibilidade previstas na legislação vigente, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Com o tempo, as demarcações horizontais sofrem desgaste natural, tornando-se pouco visíveis, o que compromete sua efetividade e pode causar desrespeito involuntário por parte de motoristas e pedestres. A repintura adequada da vaga e da rampa visa não apenas preservar a funcionalidade desses recursos, mas também reforçar o compromisso do poder público com a inclusão, a segurança e a dignidade das pessoas com deficiência. Além disso, contribui para a organização do espaço urbano e para a conscientização da população quanto à importância da acessibilidade. Dessa forma, solicitamos a gentileza de incluir essa demanda no cronograma de manutenção e zeladoria urbana, garantindo a devida visibilidade e eficácia das sinalizações no referido local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04209/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Sugere a elaboração de plano de fiscalização e monitoramento de terrenos e imóveis abandonados

Texto: A Vereadora Maria Paula, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que determine aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, à Vigilância Sanitária e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a elaboração e execução de um plano de fiscalização e monitoramento de terrenos e imóveis abandonados no município, visando à prevenção de doenças e ao combate à proliferação de pragas urbanas.

Justificativa: Diversos bairros da cidade têm enfrentado problemas com terrenos baldios e imóveis abandonados, os quais acumulam lixo, mato alto e água parada, tornando-se focos para a proliferação de vetores de doenças, como o Aedes aegypti, além de outros animais peçonhentos, como escorpiões e roedores. Além dos riscos à saúde pública, esses locais também representam insegurança para a vizinhança, servindo, por vezes, de esconderijo para atividades ilícitas. A implementação de um plano de monitoramento periódico, com identificação, notificação e responsabilização dos proprietários, contribuirá significativamente para a melhoria da saúde ambiental e da qualidade de vida da população.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04208/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de pintura do redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro José Laroca, altura do número 2844, no Jardim Santa Marta.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a pintura do redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro José Laroca, altura do número 2844, no Jardim Santa Marta, nesta cidade.

Justificativa: A pintura da lombada é essencial para garantir a visibilidade e a eficácia do dispositivo de controle de tráfego. Atualmente, a sinalização horizontal encontra-se desgastada, o que dificulta sua visualização por motoristas, principalmente durante a noite ou em dias de chuva. Essa situação aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança de pedestres e condutores que circulam pelo local. A repintura contribuirá significativamente para a organização do trânsito e a prevenção de ocorrências, especialmente em uma via de grande fluxo como essa.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04197/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na USF Jardim Brasília "Prof. Dr. Edmundo Juarez"

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Brasília "Prof. Dr. Edmundo Juarez", localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, s/n – Jardim Brasília.

Justificativa: Foi identificado que os aparelhos de ar-condicionado da sala de acolhimento e da sala de vacina estão quebrados, comprometendo o conforto térmico dos pacientes e dos profissionais de saúde que atuam nestes ambientes. A falta de climatização adequada impacta negativamente na qualidade do atendimento prestado à população, além de gerar desconforto e possíveis riscos à conservação de insumos sensíveis à temperatura. Diante disso, solicita-se que seja realizada com urgência a manutenção corretiva dos equipamentos, garantindo condições adequadas de trabalho e atendimento humanizado à comunidade local.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04193/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de melhorias estruturais e de equipamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Vale do Sol, Dr. Euclydes Crocci.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam tomadas providências urgentes para a realização de melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) Vale do Sol Dr. Euclydes Crocci, localizada na Avenida Carlos de Angeli, nº 350, Parque Residencial Vale do Sol. Dentre os principais problemas identificados, destacam-se: - O ar-condicionado da recepção está inoperante, e o ambiente não possui ventilação adequada, o que causa desconforto significativo a pacientes e funcionários; - O ar-condicionado da sala de curativo está quebrado; - O computador da recepção está danificado, dificultando os registros e o atendimento administrativo; - A unidade encontra-se sem televisão na recepção, pois o equipamento foi roubado e ainda não foi substituído; - A unidade não dispõe de sala de acolhimento, dificultando a escuta qualificada e o atendimento humanizado dos usuários.

Justificativa: A unidade apresenta diversas deficiências estruturais e de equipamentos que comprometem o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Diante desses pontos, solicita-se que sejam realizadas as manutenções e reposições necessárias, além da estruturação de uma sala de acolhimento, garantindo melhores condições de atendimento à comunidade do Vale do Sol e região, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais digno aos profissionais.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04176/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 3169, no Bairro Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para retirada da árvore localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 3169, no Bairro Santana, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, conforme demonstram as fotos anexas, pela situação crítica de uma árvore de grande porte que apresenta sérios riscos à segurança dos moradores. A árvore está encostando na rede elétrica, o que representa risco iminente de acidentes. Além disso, já ocorreu a queda de um galho que quase atingiu um veículo. As raízes também danificaram completamente a calçada e a guia, dificultando a mobilidade e causando transtornos à população local. Diante do quadro, é evidente que a árvore está condenada e precisa de intervenção urgente. Vale destacar que a situação já se arrasta há quase um ano, sem solução. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.