Proposituras - PEDRO ANTONIO BAPTISTINI - Pesquisa
Procedimento Legislativo nº 40/2016
Data: 31/12/2016
Processo: 340/2016
Situação: Concluído
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.
Requerimento nº 1017/2016
Data: 06/12/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Aditiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04780/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04776/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04775/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 8 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04774/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Emenda nº 08 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 007/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04773/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04772/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04771/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04770/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04769/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Documentos Relacionados: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Parecer nº 43/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 01/12/2016
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coautoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências.
Observações: Voto em separado do Vereador Pedro Baptistini. Em 06/12/2016, o Vereador Pedro Baptistini apresentou retificação a seu voto em separado (retificação constante dos arquivos word e pdf).
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Requerimento nº 991/2016
Data: 29/11/2016
Protocolo: 04708/2016
Guichê: 68665 - 02/12/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Requer que a empresa Triângulo do Sol providencie a liberação da estrada municipal, localizada no Km 243 da Rod. Washington Luiz.}
Observações: Chefe da Secretaria
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 991/2016, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 991/2016
Requerimento nº 978/2016
Data: 29/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ignácio do Amaral Santos, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.
Projeto de Lei nº 239/2016
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2016
Processo: 298/2016
Protocolo: 04705/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Estabelece Concurso Público para a Elaboração do Projeto Urbanístico denominado “Parque dos Trilhos – Orla Ferroviária” e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE 06/12/2016
Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016
Documentos Relacionados: Parecer nº 417/2016 ao Projeto de Lei nº 239/2016