Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2016

Processo: 340/2016

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 29/11/2016

Protocolo: 04708/2016

Guichê: 68665 - 02/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Requer que a empresa Triângulo do Sol providencie a liberação da estrada municipal, localizada no Km 243 da Rod. Washington Luiz.}

Observações: Chefe da Secretaria

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 991/2016, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 991/2016

Data: 29/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ignácio do Amaral Santos, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2016

Processo: 298/2016

Protocolo: 04705/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Estabelece Concurso Público para a Elaboração do Projeto Urbanístico denominado “Parque dos Trilhos – Orla Ferroviária” e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE 06/12/2016

Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 417/2016 ao Projeto de Lei nº 239/2016

Data: 04/10/2016

Protocolo: 04296/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura José Roberto Sadek, e aos Senhores Deputados Estaduais Roberto Massafera e Marcia Lia, para que tomem as devidas providências no sentido de reinstalar em Araraquara a Oficina Cultural Regional Lélia Abramo.

Observações: CHEFIA DE EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 837/2016

Data: 04/10/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Pesar Sessão Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Aparecida Alves Camelo, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Data: 21/09/2016

Guichê: 56400 - 22/09/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimento com o Departamento competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para que sejam colocadas placas identificando o nome da AVENIDA ULISSES BRANCINI, no quarteirão localizado entre a Avenida Padre José de Anchieta e a Rua Arquiteto Walter Logatti.

Data: 21/09/2016

Guichê: 56399 - 22/09/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimento com o Departamento competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para que sejam colocadas placas identificando o nome da AVENIDA JOSÉ PIZANI, no quarteirão localizado entre a Avenida Padre José de Anchieta e a Rua Arquiteto Walter Logatti.

Data: 21/09/2016

Guichê: 56398 - 22/09/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimento com o Departamento competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para que sejam colocadas placas identificando o nome da AVENIDA PAPA PIO XII, no quarteirão localizado entre a Avenida Padre José de Anchieta e a Rua Arquiteto Walter Logatti.

Tipo: Vereador

Data: 30/08/2016

Processo: 211/2016

Protocolo: 04031/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Doutor Alvaro Antonio Baracat.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 963/2016, Parecer nº 289/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016

Data: 19/08/2016

Guichê: 50239 - 19/08/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimento com o Departamento competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para localizar o proprietário do terreno situado na Rua Primo Torquato, s/nº, esquina com a Avenida Manoel de Abreu, no Jardim Tinem, nesta cidade de Araraquara, para que seja solicitado ao proprietário para que proceda a construção de calçada no referido terreno, conforme a legislação em vigor.

Data: 31/12/1998

Processo: 286/1998

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1998.

Data: 09/11/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Determinar ao Dapartamento de Cultura para que providencie junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado(CONDEPHAAT), o tombamento do Conjunto Arquitetônico composto pela residência Sede e terreiro da Fazenda Bela Vista do Chibarro.

Data: 09/11/1998

Processo: 224/1998

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor Olívio Alves Bezerra. DECRETO LEGISLATIVO Nº 363.