Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 25/2004

Data: 31/12/2004

Processo: 384/2004

Protocolo: 00384/2004

Situação: Não especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Requerimento Nº 852/2004

Data: 14/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Neusa Maria Coletti Palha, ocorrido 09/12/04, nesta localidade.

Requerimento Nº 851/2004

Data: 14/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Orlando Geraldo Rodrigues de Almeida, ocorrido 02/12/04, nesta localidade.

Requerimento Nº 805/2004

Data: 23/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor SEVERINO PICHININ, ocorrido no dia 12/11/04, nesta localidade.

Requerimento Nº 768/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, no sentido de que seja estudada a possibilidade de reduzir o percentual cobrado a título de taxa de esgoto, caso ocorra a elevação da taxa de água.

Requerimento Nº 699/2004

Data: 14/09/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de efetuar com a máxima urgência a correção da irregularidade
das duas canaletas construídas no cruzamento da Rua dos Libaneses com a Avenida Brasil e que já causaram dois acidentes de trânsito.

Requerimento Nº 595/2004

Data: 03/08/2004

Processo: 267/2004

Protocolo: 00267/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 084/04 - Permite a instalação de bancos e cadeiras removíveis, no passeio público, junto à parede, na extensão do prédio/velório localizado na Avenida da Saudade nº 75, desta cidade.

Projeto de Lei Complementar Nº 84/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2004

Processo: 267/2004

Protocolo: 00267/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Permite a instalação de bancos e cadeiras removíveis, no passeio público, junto à parede, na extensão do prédio/velório localizado na Avenida da Saudade nº 75, desta cidade.

Requerimento Nº 564/2004

Data: 22/07/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Doutor Rubens de Jesus Vieira, ocorrido no dia 20/07/2004, nesta localidade.

Requerimento Nº 563/2004

Data: 22/07/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe condolências deste Legislativo, pelo falecimento da jovem PAULA TAMER, ocorrido hoje, em Ribeirão Preto/SP.

Requerimento Nº 527/2004

Data: 22/06/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal especializada do INSS, Dr. Jefferson Carus, um voto de apoio deste Legislativo, a fim de que possa o Dr. Antonio Carlos M. N. de Oliveira, ser ouvido em seus argumentos de defesa no referido processo.

Requerimento Nº 526/2004

Data: 22/06/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado ao Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Dr. Carlos Bezerra, um voto de apoio deste Legislativo, a fim de que possa o Dr. Antonio Carlos M. N. de Oliveira, ser ouvido em seus argumentos de defesa no referido processo.

Requerimento Nº 521/2004

Data: 22/06/2004

Processo: 220/2004

Protocolo: 00220/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 070/04 - Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024.

Requerimento Nº 496/2004

Data: 21/06/2004

Processo: 220/2004

Protocolo: 00220/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 070/04 - Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024.

Projeto de Lei Complementar Nº 70/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 220/2004

Protocolo: 00220/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024.