Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Estudante Secundarista”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 179/2022

Data: 10/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Altera a Lei nº 10.370, de 24 de novembro de 2021, incluindo em seu objeto as áreas que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 193/2022

Data: 10/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 191/2022 - Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, de forma a retificar o quantitativo de empregos públicos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 191/2022

Data: 10/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2022 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Araraquara a Semana Municipal da Longevidade.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2022

Data: 10/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 11 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 105/2022

Data: 03/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2022 - Altera a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, prevista na Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021; procede à criação de cargos e ao aumento do quantitativo de vagas que especifica; e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 184/2022

Data: 03/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 188/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 488.784,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 188/2022

Data: 03/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 498.318,64 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 187/2022

Data: 03/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 186/2022

Data: 03/08/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 185/2022

Data: 28/07/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2022 - Denomina Yasmim da Silva Nery à Unidade de Acolhimento às Mulheres em Desabrigo - Casa das Margaridas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 178/2022

Data: 27/07/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 175/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 175/2022

Data: 27/07/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 174/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.290,00 (trinta mil, duzentos e noventa reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à “Bolsa de Estudos Para Alunos com Paralisia Cerebral”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 174/2022

Data: 27/07/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 173/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.367.190,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.602.000,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, referente a suporte a obras e serviços de engenharia em unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 173/2022

Data: 27/07/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 172/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.392.400,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 14.470,23 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e três centavos), ambos destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 172/2022