Projeto de Lei nº 105/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2022
Processo: 156/2022
Protocolo: 04841/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 11 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2022 | 127,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/09/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/08/2022 - Prazo: 01/09/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 181/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Resposta: 10/08/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.570
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10570
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 26ª Sessão Extraordinária
Resposta: 09/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/05/2022 - Prazo: 10/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/05/2022 - Prazo: 10/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2022 - Prazo: 10/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 181/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 10/06/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 11 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 139/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 10/06/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 11 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 48/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 10/06/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 11 de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 181/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 10/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 11 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10570 | 10/08/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 11 de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 64ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Extraordinária de 2022 | 09/08/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
26ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado