Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2021

Processo: 340/2021

Protocolo: 07487/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0270/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10316, Autógrafo nº 221/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Parecer das Comissões nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Parecer das Comissões nº 269/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Parecer das Comissões nº 105/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2021

Processo: 339/2021

Protocolo: 07486/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a se associar à Associação das Prefeitura dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0269/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10314, Autógrafo nº 220/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021, Parecer das Comissões nº 289/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021, Parecer das Comissões nº 268/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021, Parecer das Comissões nº 53/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2021

Processo: 336/2021

Protocolo: 07430/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10335, Autógrafo nº 236/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021, Parecer das Comissões nº 303/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021, Parecer das Comissões nº 277/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021, Parecer das Comissões nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2021

Processo: 316/2021

Protocolo: 07264/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0268/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10311, Autógrafo nº 217/2021 ao Projeto de Lei nº 241/2021, Parecer das Comissões nº 286/2021 ao Projeto de Lei nº 241/2021, Parecer das Comissões nº 267/2021 ao Projeto de Lei nº 241/2021, Parecer das Comissões nº 104/2021 ao Projeto de Lei nº 241/2021

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2021

Processo: 315/2021

Protocolo: 07231/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0266/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10310, Autógrafo nº 216/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021, Parecer das Comissões nº 285/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021, Parecer das Comissões nº 266/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021, Parecer das Comissões nº 103/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021, Parecer das Comissões nº 69/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2021

Processo: 314/2021

Protocolo: 07230/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.028.458,00 (sete milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), para suplementação de diversas dotações orçamentárias para atender a folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura do Município de Araraquara para o mês de setembro e renovação de contratos diversos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0265/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10309, Autógrafo nº 215/2021 ao Projeto de Lei nº 239/2021, Parecer das Comissões nº 284/2021 ao Projeto de Lei nº 239/2021, Parecer das Comissões nº 265/2021 ao Projeto de Lei nº 239/2021, Parecer das Comissões nº 102/2021 ao Projeto de Lei nº 239/2021

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2021

Processo: 311/2021

Protocolo: 07220/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.337, de 7 de outubro de 2010, a fim de incluir hipótese de dispensa de escritura pública nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0262/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10308, Autógrafo nº 214/2021 ao Projeto de Lei nº 238/2021, Parecer das Comissões nº 280/2021 ao Projeto de Lei nº 238/2021, Parecer das Comissões nº 261/2021 ao Projeto de Lei nº 238/2021, Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 238/2021, Parecer das Comissões nº 51/2021 ao Projeto de Lei nº 238/2021

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2021

Processo: 310/2021

Protocolo: 07219/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo, e dá outra providência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0261/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10307, Autógrafo nº 213/2021 ao Projeto de Lei nº 237/2021, Parecer das Comissões nº 278/2021 ao Projeto de Lei nº 237/2021, Parecer das Comissões nº 260/2021 ao Projeto de Lei nº 237/2021, Parecer das Comissões nº 67/2021 ao Projeto de Lei nº 237/2021, Parecer das Comissões nº 50/2021 ao Projeto de Lei nº 237/2021

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2021

Processo: 309/2021

Protocolo: 07093/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: HUGO ADORNO

Assunto: Denomina Rua Luiz Carlos Santonin via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10347, Autógrafo nº 249/2021 ao Projeto de Lei nº 236/2021, Parecer das Comissões nº 292/2021 ao Projeto de Lei nº 236/2021, Parecer das Comissões nº 70/2021 ao Projeto de Lei nº 236/2021

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2021

Processo: 308/2021

Protocolo: 07073/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009, modificando parâmetros para a expedição de alvará provisório, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0259/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10306, Autógrafo nº 212/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021, Parecer das Comissões nº 277/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021, Parecer das Comissões nº 259/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021, Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2021

Processo: 307/2021

Protocolo: 07072/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0258/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10305, Autógrafo nº 211/2021 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer das Comissões nº 276/2021 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer das Comissões nº 258/2021 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer das Comissões nº 98/2021 ao Projeto de Lei nº 234/2021

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2021

Processo: 306/2021

Protocolo: 07071/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0257/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10313, Autógrafo nº 219/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021, Parecer das Comissões nº 275/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021, Parecer das Comissões nº 257/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021, Parecer das Comissões nº 48/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2021

Processo: 303/2021

Protocolo: 06811/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10418, Autógrafo nº 19/2022 ao Projeto de Lei nº 232/2021, Parecer das Comissões nº 282/2021 ao Projeto de Lei nº 232/2021, Parecer das Comissões nº 263/2021 ao Projeto de Lei nº 232/2021, Parecer das Comissões nº 100/2021 ao Projeto de Lei nº 232/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2021

Processo: 301/2021

Protocolo: 06797/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e da cobrança do IPTU e ISSQN cujo vencimento tenha ocorrido entre fevereiro e junho de 2021 para pessoas físicas e jurídicas que ficaram impedidas de prestar serviços e desenvolver suas atividades em razão das medidas restritivas decretadas.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 44/2022 ao Projeto de Lei nº 231/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2021

Processo: 300/2021

Protocolo: 06796/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19 e também contra outras doenças para as quais há vacinação no SUS.