Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 26/07/2018

Processo: 296/2018

Protocolo: 08756/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município (Fundart) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para reforçar a dotação para a realização da programação referente ao aniversário da cidade, às celebrações e atividades que encerram as comemorações pelos 200 anos de Araraquara e a realização do evento “Kariyushi”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9338, Autógrafo nº 193/2018 ao Projeto de Lei nº 202/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2018

Tipo: Executivo

Data: 26/07/2018

Processo: 295/2018

Protocolo: 08755/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9337, Autógrafo nº 192/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018, Parecer nº 295/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018, Parecer nº 173/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018, Parecer nº 85/2018 ao Projeto de Lei nº 201/2018

Tipo: Executivo

Data: 26/07/2018

Processo: 294/2018

Protocolo: 08754/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para (1) renovação de contrato de prestação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município e (2) reforço das dotações de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9336, Autógrafo nº 191/2018 ao Projeto de Lei nº 200/2018, Parecer nº 294/2018 ao Projeto de Lei nº 200/2018, Parecer nº 172/2018 ao Projeto de Lei nº 200/2018, Parecer nº 33/2018 ao Projeto de Lei nº 200/2018

Tipo: Executivo

Data: 26/07/2018

Processo: 293/2018

Protocolo: 08753/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 97.760,10 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e dez centavos), para atender despesas com desembolso de recurso pelo Governo Federal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9335, Autógrafo nº 190/2018 ao Projeto de Lei nº 199/2018, Parecer nº 293/2018 ao Projeto de Lei nº 199/2018, Parecer nº 171/2018 ao Projeto de Lei nº 199/2018, Parecer nº 84/2018 ao Projeto de Lei nº 199/2018

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2018

Processo: 292/2018

Protocolo: 08727/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Torna obrigatória a certificação nos cursos de ATLS e ACLS para servidores municipais médicos que atuarem nas áreas de emergência e urgência e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 09/10/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 327/2018 ao Projeto de Lei nº 198/2018

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2018

Processo: 252/2018

Protocolo: 08553/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Impacto Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9391, Autógrafo nº 231/2018 ao Projeto de Lei nº 197/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2018, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2018

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2018

Processo: 250/2018

Protocolo: 08492/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para atender despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, vigilância armada e motorizada e vigilância desarmada, em próprios municipais da Secretaria de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9334, Autógrafo nº 187/2018 ao Projeto de Lei nº 196/2018, Parecer nº 286/2018 ao Projeto de Lei nº 196/2018, Parecer nº 169/2018 ao Projeto de Lei nº 196/2018, Parecer nº 40/2018 ao Projeto de Lei nº 196/2018

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2018

Processo: 249/2018

Protocolo: 08491/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9333, Autógrafo nº 186/2018 ao Projeto de Lei nº 195/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018, Parecer nº 283/2018 ao Projeto de Lei nº 195/2018

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2018

Processo: 248/2018

Protocolo: 08490/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), para atender despesas com a contratação de empresa especializada, para o fornecimento e distribuição diária de refeições, nos Restaurantes Populares I e II, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9332, Autógrafo nº 185/2018 ao Projeto de Lei nº 194/2018, Parecer nº 285/2018 ao Projeto de Lei nº 194/2018, Parecer nº 168/2018 ao Projeto de Lei nº 194/2018, Parecer nº 82/2018 ao Projeto de Lei nº 194/2018

Tipo: Legislativo

Data: 12/07/2018

Processo: 247/2018

Protocolo: 08408/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Professor, cria o Prêmio "Paulo Freire" ao professor que se destacar em suas atividades no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9398, Autógrafo nº 251/2018 ao Projeto de Lei nº 193/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 193/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2018

Processo: 246/2018

Protocolo: 08372/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Academia Eunice de Oliveira Amorim a academia ao ar livre localizada na Praça Américo Andrião, no bairro Jardim Universal, neste Município.

Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9328, Autógrafo nº 178/2018 ao Projeto de Lei nº 192/2018, Parecer nº 269/2018 ao Projeto de Lei nº 192/2018, Parecer nº 35/2018 ao Projeto de Lei nº 192/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2018

Processo: 244/2018

Protocolo: 08370/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel registrado sob a matrícula nº 100.056 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Guichê nº 058.466/2016, localizado na confluência da Rua Caetano Nigro com o Rodoanel Norte-Oeste “Dr. Octávio de Arruda Camargo”, e dá outras providências.

Observações: DL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9331, Autógrafo nº 184/2018 ao Projeto de Lei nº 191/2018, Redação Final nº 1 ao Projeto de Lei nº 191/2018, Parecer nº 275/2018 ao Projeto de Lei nº 191/2018, Parecer nº 166/2018 ao Projeto de Lei nº 191/2018, Parecer nº 28/2018 ao Projeto de Lei nº 191/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2018

Processo: 243/2018

Protocolo: 08369/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para ocorrer com “transferência a Instituição privada sem fins Lucrativos”, e dá outras providências.

Observações: DL

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9327, Autógrafo nº 177/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018, Parecer nº 281/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018, Parecer nº 165/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018, Parecer nº 81/2018 ao Projeto de Lei nº 190/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2018

Processo: 242/2018

Protocolo: 08367/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para atender despesas com aquisição de 01 veículo automotor, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla e implementos, para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: D. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9326, Autógrafo nº 176/2018 ao Projeto de Lei nº 189/2018, Parecer nº 280/2018 ao Projeto de Lei nº 189/2018, Parecer nº 164/2018 ao Projeto de Lei nº 189/2018, Parecer nº 38/2018 ao Projeto de Lei nº 189/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2018

Processo: 241/2018

Protocolo: 08366/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 187.488,69 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para atender a despesas da desapropriação dos imóveis (i) lote 701, quadra 25, matrícula nº 122.074 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Av. Bercholina Alves Carvalho Conceição, nº 919, Araraquara/SP e (ii) lote 809, quadra 28, matrícula nº 122.182 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Av. Said Azzem, nº 1079, Araraquara/SP, para instalação de equipamentos públicos comunitários ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: SOLICITADA A RETIRADA DA PROPOSITURA DA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA EM 08/08/2018.

Documentos Relacionados: Parecer nº 279/2018 ao Projeto de Lei nº 188/2018, Parecer nº 39/2018 ao Projeto de Lei nº 188/2018, Parecer nº 31/2018 ao Projeto de Lei nº 188/2018