Redação Final nº 1 ao Projeto de Lei nº 191/2018
Data: 24/07/2018
Situação: Aprovada
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 191/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel registrado sob a matrícula nº 100.056 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Guichê nº 058.466/2016, localizado na confluência da Rua Caetano Nigro com o Rodoanel Norte-Oeste “Dr. Octávio de Arruda Camargo”, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Redação Final PL 191-18 | .docx | 24/07/2018 | 553 KB | |
Redação Final PL 191-2018 | 25/07/2018 | 2,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 191/2018 | 10/07/2018 | Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel registrado sob a matrícula nº 100.056 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Guichê nº 058.466/2016, localizado na confluência da Rua Caetano Nigro com o Rodoanel Norte-Oeste “Dr. Octávio de Arruda Camargo”, e dá outras providências. |