Parecer nº 279/2018 ao Projeto de Lei nº 188/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/07/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 188/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 187.488,69 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para atender a despesas da desapropriação dos imóveis (i) lote 701, quadra 25, matrícula nº 122.074 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Av. Bercholina Alves Carvalho Conceição, nº 919, Araraquara/SP e (ii) lote 809, quadra 28, matrícula nº 122.182 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Av. Said Azzem, nº 1079, Araraquara/SP, para instalação de equipamentos públicos comunitários ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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cradesju_PAR | .doc | 11/07/2018 | 571 KB | |
Parecer CJLR - PL 188-2018 | 12/07/2018 | 497,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 188/2018 | 10/07/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 187.488,69 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para atender a despesas da desapropriação dos imóveis (i) lote 701, quadra 25, matrícula nº 122.074 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Av. Bercholina Alves Carvalho Conceição, nº 919, Araraquara/SP e (ii) lote 809, quadra 28, matrícula nº 122.182 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Av. Said Azzem, nº 1079, Araraquara/SP, para instalação de equipamentos públicos comunitários ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. |