Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2014

Processo: 188/2014

Protocolo: 00188/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre o registro do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Sebastião Guidelli em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8250, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2014

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2014

Processo: 186/2014

Protocolo: 00186/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores; extingue o cargo público de Assessor de Impressa II; redefine as atribuições dos cargos de Assessor de Operações de Crédito, Auxiliar de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assessor de Projetos, Assessor de Imprensa, Gestor de Projetos, Gerente de Programa, Assessor Especial, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete, Assessor de Auditoria de Saúde, Coordenador Executivo, Comandante da Guarda Civil Municipal e Corregedor da Guarda Civil Municipal, passando a integrar o Anexo VI da lei mencionada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8256, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2014

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2014

Processo: 178/2014

Protocolo: 00178/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Domingos Francisco de Paula via pública do Município conhecida como Rua "Projetada", do loteamento Jardim Pinheiros, com início no futuro prolongamento da Rua Dorivaldo Francisco Loria e término no Balão de Retorno que confronta com o Sistema de Recreio de tal loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8269, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2014

Tipo: Executivo

Data: 23/06/2014

Processo: 185/2014

Protocolo: 00185/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 842.031,60 (oitocentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta centavos), para atender despesas com a Rede Cegonha junto à Fundação Gota de Leite e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8245, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2014

Processo: 184/2014

Protocolo: 00184/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 73.511 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, ora denominada "Área Institucional do loteamento Estância Primavera", com área de 12.103,7832 metros quadrados; autoriza a permutar o imóvel descrito com onze imóveis registrados no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob as matrículas de 73.429 a 73.439, de propriedade de J.P.S. Empreendimentos S/C Ltda, localizados na quadra A do loteamento Estância Primavera e que totalizam 8.766,97 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8255, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2014

Processo: 183/2014

Protocolo: 00183/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 29.474 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Av. Espanha, esquina com a Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, com área de 411,63 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8254, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2014

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2014

Processo: 182/2014

Protocolo: 00182/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 254.300,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais), para atender despesas com aluguel, material de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica, de diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8244, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2014

Processo: 181/2014

Protocolo: 00181/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8253, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2014

Processo: 180/2014

Protocolo: 00180/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 246.300,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), para atender despesas com aluguel, material de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica, de diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8243, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2014

Tipo: Legislativo

Data: 16/06/2014

Processo: 189/2014

Protocolo: 00189/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. (Cotas Raciais).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8270, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2014

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2014

Processo: 177/2014

Protocolo: 00177/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor RAPHAEL LIA ROLFSEN, o Centro de Especialidades Odontológicas - CÉO, localizado na Rua Amazonas, nº 760 - Jardim Silvânia.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8242, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2014

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2014

Processo: 176/2014

Protocolo: 00176/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor RAY DE PAULA E SILVA, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho "Ninin", nº 80 - Jardim Altos de Pinheiros 2.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8241, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2014

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2014

Processo: 175/2014

Protocolo: 00175/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida João Colturato "Zinho" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "04" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8268, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2014

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2014

Processo: 174/2014

Protocolo: 00174/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa denominada Caipiral da Paróquia Sagrada Família de Araraquara, a ser comemorada anualmente no mês de julho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8252, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2014

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2014

Processo: 173/2014

Protocolo: 00173/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui a Bienal Internacional de Gravura Lívio Abramo, a ser comemorada a cada biênio, entre os meses de outubro e novembro, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8251, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2014