Projeto de Lei Nº 141/2014
Tipo: Executivo
Data: 17/06/2014
Processo: 181/2014
Protocolo: 00181/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/06/2014 | 72,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPDECTUA 2013/2014
Destinatário: CPDECTUA 2013/2014
Envio: 24/06/2014 - Prazo: 30/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Resposta: 17/06/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/06/2014 - Prazo: 30/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 17/06/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2014 - Prazo: 30/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 17/06/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 17/06/2014 | Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 17/06/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 17/06/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 17/06/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8253 | 17/07/2014 | Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências. |