Projeto de Lei Nº 146/2014
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2014
Processo: 186/2014
Protocolo: 00186/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores; extingue o cargo público de Assessor de Impressa II; redefine as atribuições dos cargos de Assessor de Operações de Crédito, Auxiliar de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assessor de Projetos, Assessor de Imprensa, Gestor de Projetos, Gerente de Programa, Assessor Especial, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete, Assessor de Auditoria de Saúde, Coordenador Executivo, Comandante da Guarda Civil Municipal e Corregedor da Guarda Civil Municipal, passando a integrar o Anexo VI da lei mencionada e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/06/2014 | 48 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/06/2014 - Prazo: 30/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 24/06/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2014 - Prazo: 30/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 24/06/2014
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2014 | 24/06/2014 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores; extingue o cargo público de Assessor de Impressa II; redefine as atribuições dos cargos de Assessor de Operações de Crédito, Auxiliar de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assessor de Projetos, Assessor de Imprensa, Gestor de Projetos, Gerente de Programa, Assessor Especial, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete, Assessor de Auditoria de Saúde, Coordenador Executivo, Comandante da Guarda Civil Municipal e Corregedor da Guarda Civil Municipal, passando a integrar o Anexo VI da lei mencionada e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2014 | 24/06/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores; extingue o cargo público de Assessor de Impressa II; redefine as atribuições dos cargos de Assessor de Operações de Crédito, Auxiliar de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assessor de Projetos, Assessor de Imprensa, Gestor de Projetos, Gerente de Programa, Assessor Especial, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete, Assessor de Auditoria de Saúde, Coordenador Executivo, Comandante da Guarda Civil Municipal e Corregedor da Guarda Civil Municipal, passando a integrar o Anexo VI da lei mencionada e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2014 | 24/06/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores; extingue o cargo público de Assessor de Impressa II; redefine as atribuições dos cargos de Assessor de Operações de Crédito, Auxiliar de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assessor de Projetos, Assessor de Imprensa, Gestor de Projetos, Gerente de Programa, Assessor Especial, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete, Assessor de Auditoria de Saúde, Coordenador Executivo, Comandante da Guarda Civil Municipal e Corregedor da Guarda Civil Municipal, passando a integrar o Anexo VI da lei mencionada e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8256 | 17/07/2014 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores; extingue o cargo público de Assessor de Impressa II; redefine as atribuições dos cargos de Assessor de Operações de Crédito, Auxiliar de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assessor de Projetos, Assessor de Imprensa, Gestor de Projetos, Gerente de Programa, Assessor Especial, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete, Assessor de Auditoria de Saúde, Coordenador Executivo, Comandante da Guarda Civil Municipal e Corregedor da Guarda Civil Municipal, passando a integrar o Anexo VI da lei mencionada e dá outras providências. |