Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2014

Processo: 206/2014

Protocolo: 00206/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão Permanente Julgadora de Licitações, bem como aos Pregoeiros e respectivos membros da Equipe de Apoio do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8264, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/07/2014

Processo: 205/2014

Protocolo: 00205/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8274, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/07/2014

Processo: 204/2014

Protocolo: 00204/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Normatiza o acesso de estudantes (estagiários e os residentes da área médica) em procedimentos médicos e outros relacionados à saúde, em pacientes atendidos no sistema municipal de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8293, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2014

Tipo: Legislativo

Data: 15/07/2014

Processo: 203/2014

Protocolo: 00203/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Institui a Semana "De volta à Inocência" a ser comemorada anualmente na semana que antecede ao dia 12 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8310, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2014

Tipo: Legislativo

Data: 15/07/2014

Processo: 202/2014

Protocolo: 00202/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Cecília Gonçalves Fernandes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua "01" e término na Rua sem denominação de tal loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8298, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2014

Tipo: Legislativo

Data: 15/07/2014

Processo: 201/2014

Protocolo: 00201/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Belmiro Tampellini o dispositivo viário localizado na sede do Município, na confluência da Avenida Manuel de Abreu com a Rua Judith de Barros Batelli.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8300, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2014

Tipo: Executivo

Data: 14/07/2014

Processo: 200/2014

Protocolo: 00200/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) destinado à execução da Oficina Elétrica e Mecânica, com a finalidade de proporcionar aos funcionários do Setor espaço adequado, visando maior comodidade e o melhor desempenho de suas funções e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8261, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2014

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2014

Processo: 199/2014

Protocolo: 00199/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara de modo a estabelecer as normas e as condições para a regularização de edificações comprovadamente existentes até data de publicação desta Lei, que estejam em desconformidade com legislação urbanística - Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental - PDDPA (Lei Complementar 850/2014) e edilícia - Código de Obras (Lei Complementar 21/1998) vigentes no Município de Araraquara e dá outras providências. (ANEXOS DO SUBSTITUTIVO DIGITALIZADOS)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8273, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2014

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2014

Processo: 197/2014

Protocolo: 00197/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Prefeito Waldemar De Santi o Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR, situado na Rua Ivo Antonio Magnani.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8260, Autógrafo nº 0/2014 ao Projeto de Lei nº 154/2014, Parecer nº 0/2014 ao Projeto de Lei nº 154/2014, Parecer nº 0/2014 ao Projeto de Lei nº 154/2014

Tipo: Legislativo

Data: 11/07/2014

Processo: 196/2014

Protocolo: 00196/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Prefeito Clodoaldo Medina o Teatro Municipal de Araraquara, situado na Praça Lívio Abramo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8259, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2014

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2014

Processo: 195/2014

Protocolo: 00195/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 6.624, de 21 de setembro de 2.007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de modo a compatibilizar a legislação municipal à Portaria FNDE 481/13, adequando a quantidade de membros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8258, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2014

Processo: 198/2014

Protocolo: 00198/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, localizada na confluência da Avenida José Ziliolli com a Rua Porfírio Marques de Andrade, loteamento denominado Vila Sedenho, com superfície de 780,26 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8263, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2014

Processo: 194/2014

Protocolo: 00194/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificação aos servidores municipais integrantes das Comissões Permanentes de Licitação, bem como aos Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8257, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2014

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2014

Processo: 191/2014

Protocolo: 00191/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Dispõe sobre a proibição da imposição pelo empregador ao uso de vestuário que coloque em risco a saúde, segurança e depreciação de imagem da mulher no ambiente de trabalho no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 09/09/2014.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2014

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2014

Processo: 190/2014

Protocolo: 00190/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder desconto e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra Gastroplastia na forma que especifica e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 02/09/2014.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2014