Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja informado à esta Casa de Leis se está sendo cumprida a Emenda Organizacional nº 41, de 18 de julho de 2012, que acrescenta ao Título III - Capítulo II - Seção VII - a Subseção Única - "Da Probidade Administrativa e da Moralidade no Exercício do Mandato", artigo 22-A e parágrafos - Lei Orgânica do Município de Araraquara (Ficha Limpa).

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 674/2012

Data: 16/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Almeida Alves, ocorrido no dia de hoje, nesta localidade.

Data: 16/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Nair Guiomar Traldi Pinotti, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.

Data: 15/10/2012

Processo: 301/2012

Protocolo: 00301/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 14 de outubro de 2012, de autoria do jornalista Antonio Marquez sob o Título "Borba, o homem que vive entre anjos" - Francisco da Silva Borba. APROVADO - 30/10/2012.

Data: 15/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Airthon Claro, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Data: 15/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Leandro Firmiano de Aguiar, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.

Data: 11/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Congratulações ao atual presidente da Liga Bochófila de Araraquara - LIBA - Wilson Silveira Luiz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo "Dia da Bocha", instituído através da Lei Municipal nº 6.130, de 04 de maio de 2004 e comemorado nesta data; entidade que vem durante todos esses anos levando o nome de nossa cidade em todos os torneios e campeonatos organizados nos âmbitos estadual, regional e municipal.

Data: 09/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 169 /12 (PROCESSO nº 251 /12), constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 09/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja ARQUIVADO o PROCESSO nº 125/12 - Projeto de Lei Complementar nº 002/12 - Item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 09/10/2012

Processo: 296/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) Prefeitura - Projeto de Lei 194/12:Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.182 de 1º de julho de 1993, de modo a modificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de modo a tornar mais efetiva à atuação dos órgãos com representatividade no Conselho, objetivando dinamizar a consecução dos seus objetivos institucionais e dá outras providências.

Data: 09/10/2012

Processo: 294/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclisão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 193/12:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.210.000,00 (três milhões, duzentos e dez mil reais) para atender despesas com a manutenção da Secretaria de Educação e com o transporte escolar regular de alunos e dá outras providências.

Data: 09/10/2012

Processo: 293/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 192/12:Dispõe sobre a criação e formação da Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura Municipal de Araraquara, medida que visa cumprir obrigação assumida pelo Município perante o Ministério Público do Trabalho, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado em 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Data: 09/10/2012

Processo: 292/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão(Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 191/12:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional, até o limite de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) para atender diversas despesas na área da saúde, especialmente aquelas relativas à Atenção Básica, SAMU e CEREST e dá outras providências.

Data: 09/10/2012

Processo: 291/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 190/12:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.380.356,22 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), de modo ajustar o orçamento em face de despesas diversas relativas às atividades comuns da Administração Pública e dá outras providências.

Data: 09/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações aos Professores Doutores Antonio Carlos Massabni e Cristo Bladimiros Melios, parabenizando-os pela conquista do Título de Professor Emérito, importante e significativa honraria.