Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2005

Processo: 157/2005

Protocolo: 00157/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Avenida GASPAR PIEROBON, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "07", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Área de Lazer L5 e término na Divisa de Propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6292, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2005

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2005

Processo: 156/2005

Protocolo: 00156/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Avenida GERALDO ADEMILSON CORRÊA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua Ciro Augusto Correa e término na Divisa de Propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6287, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2005

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2005

Processo: 155/2005

Protocolo: 00155/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua VALDEVIR DE OLIVEIRA DIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "01" e término na Avenida Doutor Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6285, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2005

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2005

Processo: 154/2005

Protocolo: 00154/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "01" e término na Avenida Doutor Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6282, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2005

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2005

Processo: 153/2005

Protocolo: 00153/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua Professora NOEMI PINHEIRO LIMA E SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "01" e término na Avenida Doutor Albert Einsten do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6378, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2005

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2005

Processo: 152/2005

Protocolo: 00152/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal do loteamento denominado Jardim Higienópolis, com início na Avenida Papa Pio IX e término na Rua Papa João Paulo I, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6281, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2005

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2005

Processo: 151/2005

Protocolo: 00151/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Regulamenta a intervenção humana em prédios, construções arquitetônicas, monumentos e similares existentes há mais de 50 anos, visando a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do município e dá outras providências. ARQUIVADO - 04/04/2006.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2005

Tipo: Executivo

Data: 29/06/2005

Processo: 261/2005

Protocolo: 00261/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. (caçambas).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6352, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2005

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2005

Processo: 137/2005

Protocolo: 00137/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6275, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2005

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2005

Processo: 142/2005

Protocolo: 00142/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6317, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 63/2005, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 63/2005

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2005

Processo: 145/2005

Protocolo: 00145/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Auxílio à entidade "Associação Amigos da Vida Araraquara - AAVIDA", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à despesas com investimentos na ampliação do Centro de Recuperação para Dependentes Químicos e na aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6277, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2005

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2005

Processo: 144/2005

Protocolo: 00144/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição - "Lar Nossa Senhora das Mercês" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6276, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2005

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2005

Processo: 134/2005

Protocolo: 00134/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município de Araraquara, a alienar ao proprietário lindeiro, por venda, o bem imóvel, objeto da matrícula nº 98.194, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com 114,29 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6273, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2005

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2005

Processo: 133/2005

Protocolo: 00133/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, Lei número 6.132, de 11 de maio de 2004, que denomina Avenida ORLANDO SCHITINI, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6274, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2005

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2005

Processo: 128/2005

Protocolo: 00128/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), referente à desapropriação de área para incentivo de novas indústrias, fomentando o desenvolvimento regional, de acordo com o Decreto nº 8.290, de 13 de junho de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6270, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2005