Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 181/2002 ao Projeto de Lei Nº 181/2002 - Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades governamental e não-governamental, visando o desenvolvimento de projeto para a ressocialização de sentenciados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2002

Data: 13/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 180/2002 ao Projeto de Lei Nº 180/2002 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atender despesas com a prestação de serviços de salvamento, prevenção e combate a incêndio no Aeroporto Municipal "Bartholomeu de Gusmão" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2002

Data: 13/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 182/2002 ao Projeto de Lei Nº 182/2002 - Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição e de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais) ao Centro Assistencial Batuira e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2002

Data: 13/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 183/2002 ao Projeto de Lei Nº 183/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a Rua José da Penha Moreira, entre as Avenidas "C" e "E", no Jardim Santa Clara, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 01/10/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2002

Data: 13/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 186/2002 ao Projeto de Lei Nº 186/2002 - Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização ao Acidente de Trânsito" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2002

Data: 13/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 184/2002 ao Projeto de Lei Nº 184/2002 - Denomina ARQUITETO ARNALDO GONZALEZ PALAMONE LEPRE, o dispositivo viário localizado no Ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, confluência com as Ruas João de Arruda Falcão e José da Silva Morgado e Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento denominado Jardim dos Manacás.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 184/2002

Data: 13/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 189/2002 ao Projeto de Lei Nº 189/2002 - Denomina PRAÇA DO CITRICULTOR, a área localizada no quadrilátero formado pela Rua Igatiguira, Rua Samuel Dias, Avenida José Salles Gadella e Avenida André Onofre todas do loteamento denominado Vila Guaianazes.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2002

Data: 13/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 12/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2002 - Revoga a Lei Complementar nº 55, de 25 de junho de 2002, que introduziu alteração na Lei Complementar nº 21, de 01 de junho de 1998, dispondo sobre a aprovação da Codificação de normas para as construções no Município (Código de Obras), de modo a estabelecer a reserva de vagas de carga e descarga em prédios comerciais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2002

Data: 06/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 171/2002 ao Projeto de Lei Nº 171/2002 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta, Indireta, Poder Legislativo e Iniciativa Privada, em anunciar seus custos de publicidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2002

Data: 06/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 172/2002 ao Projeto de Lei Nº 172/2002 - Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei nº 4.519, de 13 de julho de 1995, que dispõe sobre normas para implantação de condomínio horizontal residencial.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2002

Data: 06/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 176/2002 ao Projeto de Lei Nº 176/2002 - Denomina Rua HORÁCIO SERAFIM, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Avenida "F" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2002

Data: 06/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 173/2002 ao Projeto de Lei Nº 173/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, a Avenida Padre Francisco Salles Colturato, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2002

Data: 06/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 174/2002 ao Projeto de Lei Nº 174/2002 - Denomina Rua PEDRO DAVID, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Rua "D" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2002

Data: 06/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 175/2002 ao Projeto de Lei Nº 175/2002 - Denomina Rua MARDEN LUIZ LEITE AMARAL, a via pública do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesecca e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2002

Data: 06/08/2002

Assunto: Autógrafo Nº 178/2002 ao Projeto de Lei Nº 178/2002 - Dispõe sobre a afixação de Quadros Informativos nas Unidades Básicas de Saúde, Prontos-Socorros, Postos de Saúde e similares, com nomes dos profissionais de saúde que trabalham nos locais, suas especialidades e seus respectivos horários de trabalho.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2002