Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Jorge Parada, pela nobre iniciativa de conceder o Título de Cidadania Ribeirãopretana, ao senhor Roberto Rodrigues, Presidente da Aliança Cooperativa Internacional, que nos representa com tanta sabedoria, seriedade em todo nosso estado, cumprimentando-o pelos relevantes serviços, estudos, palestras e projetos que é do interesse dos povos do mundo todo.

Data: 08/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao MacDonald's pela homenagem prestada no dia 28 de outubro próximo passado, às crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade em razão do Dia das Crianças. Oferecendo lanches, refrigerantes, brincadeiras, teatro tudo com muita alegria, deixando uma lição para todos que diante de tantas dificuldades enfrentadas para ajudar as famílias carentes, a LBV encontrou na Rede MacDonald's apoio para proporcionar um dia de lazer as crianças excluídas do seu meio social.

Data: 08/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Diretor-Administrativo-Financeiro da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, senhor Francisco Antonio Pietro, por ter recebido no dia 05 próximo passado o prêmio de destaque como executivo financeiro, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, seccional de Campinas.

Data: 08/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações às senhoras Marcia Regina Tolino Pizzoni e Marieli Bolsoni Machado, Diretoras do Grupo Integrar - Grupo de Teatro da Escola Toque, pela apresentação, no dia 30 próximo passado, no Programa Xuxa Park, dentro do quadro "Cantinho Excepcionalmente Lindo", exibido na Rede Globo de Televisão, a peça Cinderela Brasileira.

Data: 08/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Retirada e Arquivamento do projeto de lei complementar nº 06/99 - processo nº 144/99.

Data: 04/11/1999

Processo: 319/1999

Protocolo: 00319/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi, para que o mesmo se digne a informar à esta edilidade, nos termos do artigo 17, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Araraquara, o que se segue:
1) o Município, através do setor competente, compareceu ao local da intoxicação do jovem por agrotóxicos no Jardim Roberto Selmi Dey para proceder a fiscalização e aplicar a multa prevista pela lei complementar nº 27, de de 29 de setembro de 1999?
2) se sim, apresentar à esta edilidade fotocópia do auto de infração.
APROVADO - 27/03/00

Data: 04/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar as razões pelas quais o Executivo não vem dando cumprimento à Lei nº 4.165.

Data: 04/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 309/99 - Processo nº 224/99 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias públicas para transformação em áreas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Data: 04/11/1999

Processo: 268/1999

Protocolo: 00268/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Vista pelo prazo de 02 dias ao projeto de lei complementar nº 10/99.

Data: 04/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 10/99 - Processo nº 268/99 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 25, da Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da codificação de normas para as construções no Município.

Data: 04/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão - Veto total ao Projeto de Lei nº 205/99 - Autógrafo nº 187/99 - Processo nº 283/99 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.

Data: 04/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 223/99 - Processo nº 308/99 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições Financeiras Oficiais, para recebimento de créditos tributários de qualquer natureza inscritos em Dívida Ativa, lançados a partir do exercício de 1.995, bem como conceder benefícios a contribuintes e dá outras providências.

Data: 04/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Doutores Fernando Passos e Ives Gandra Martins, pelo lançamento do livro "Manual de Iniciação ao Direito" pela Editora Pioneira, que foram os Coordenadores da referida obra. A parte de Direito do Trabalho foi feita pelo Doutor Ivo Dall'Acqua Junior, que também merece ser homenageado. O Doutor Fernando Passos exerceu com invulgar descortino, o mandato de vereador à esta Câmara Municipal; leciona a matéria Direito Comercial na Universidade de Araraquara - UNIARA e desempenha com brilhantismo o cargo de Diretor da Divisão Jurídica do Legislativo Araraquarense.

Data: 03/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se é possível elevar ou é preciso diminuir o número de projetos que os vereadores tem direito de apresentar objetivando dar nomes as vias públicas.

Data: 03/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: que através do senhor Chefe do Executivo, seja o Diretor Geral do D.A.A.E., Engenheiro Aldo Benedicto Pierri, convidado para comparecer nesta edilidade, em dia e horário a serem previamente acertados, a fim de prestar esclarecimentos à este legislativo, à respeito do assunto de grande interesse para a população.