Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/1999

Processo: 228/1999

Protocolo: 00228/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do atendimento nas agências bancárias no âmbito do Município e dá outras providências. APROVADO PARECER PELA ILEGALIDADE - ARQUIVADO 13/11/00.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/1999

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/1999

Processo: 227/1999

Protocolo: 00227/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Rua MARIA CARLOS JERONYMO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5294, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1999

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/1999

Processo: 224/1999

Protocolo: 00224/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5264, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999

Tipo: Executivo

Data: 13/08/1999

Processo: 221/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEIRURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PAIS - PROGRAMA DE ATENDIMENTO À SAÚDE "DOUTOR EUCLYDES CROCE", O programa a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde no CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente "Ricardo Caramurú de Castro Monteiro", localizado no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5247, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/1999

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/1999

Processo: 225/1999

Protocolo: 00225/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Proíbe o estacionamento de caminhões nos trechos de vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5265, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1999

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/1999

Processo: 223/1999

Protocolo: 00223/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Doutor Miguel Couto entre as Ruas Maurício Galli e Doutor Nestor Goulart Reis, desta cidade.
VETO TOTAL - ACEITO. 27/09/99.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/1999

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/1999

Processo: 219/1999

Protocolo: 00219/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Denomina Avenida OCTÁVIO ALFREDO VOLPE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua "13" e término na Rua "20" (Rua Presidente João Belchior Marques Goulart) do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5277, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/1999

Tipo: Executivo

Data: 05/08/1999

Processo: 217/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua JOÃO RENATO DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "14" do Loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina, do mesmo Loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5248, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/1999

Tipo: Executivo

Data: 04/08/1999

Processo: 216/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre permuta de parte das áreas "C", do lote 231 e "D", do lote 112, da quadra "J", do loteamento Jardim Biagioni, com 61,37 m2, com áreas "A", do lote 240 e "B" do lote 241 - quadra "V", também no Jardim Biagioni, com 86, 53 m2, a fim de viabilizar a Avenida projetada chamada Marginal do Ribeirão das Cruzes, para o anel viário, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5249, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1999

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/1999

Processo: 209/1999

Protocolo: 00209/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/1999

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/1999

Processo: 208/1999

Protocolo: 00208/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Rua JUDITH DE BARROS BATELLI, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Chácaras Velosa, que tem o seu início na Avenida Manuel de Abreu e o seu término na divisa do Sítio denominado Sol Nascente.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5292, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/1999

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/1999

Processo: 207/1999

Protocolo: 00207/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua ALBINO ROQUETI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5291, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/1999

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/1999

Processo: 192/1999

Protocolo: 00192/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.
Nova Redação: Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastião Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5281, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/1999, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1999

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/1999

Processo: 194/1999

Protocolo: 00194/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5253, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1999

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/1999

Processo: 193/1999

Protocolo: 00193/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de Motéis, na Avenida Manoel de Abreu, entre a Avenida Marcos Souza Ramalho e o Viaduto Engenheiro Camilo Dinucci, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5252, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/1999