Projeto de Lei Nº 158/1999
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/1999
Processo: 209/1999
Protocolo: 00209/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/11/1999 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/03/2000 | 4,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 15/03/2000 | 4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 15/03/2000 - Prazo: 30/03/2000
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/03/2000 - Prazo: 23/03/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 25/08/1999 - Prazo: 09/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 02/08/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/1999 | 02/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/1999 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/1999 | 18/08/1999 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/1999 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00. |