Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/1998

Processo: 184/1998

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 152/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Data: 21/09/1998

Processo: 183/1998

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 29/1998 - Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, equipamentos em desuso na Câmara Municipal.

Data: 16/09/1998

Processo: 182/1998

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 151/1998 - Regulamenta a colocação de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos e similares e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 15/09/1998

Processo: 180/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 149/1998 - Denomina Rua José Manoel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do loteamento Jardim Imperial. LEI Nº 5.087, de 14/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5087

Data: 14/09/1998

Processo: 181/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 150/1998 - Suspende a aprovação de projetos de lei sobre a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (RPCA) até 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 14/09/1998

Processo: 179/1998

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATA DE DESCERRAMENTO - Ata de descerramento da placa de bronze e do busto do funcionário Euripes Ancelmo, como homenagem e reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados ao legislativo araraquarense.

Data: 11/09/1998

Processo: 178/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 148/1998 - Denomina Rua Edson Alberto Morandi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" dos loteamentos denominados Jardim Esplanada e Jardim Imperial e Rua "08" do loteamento denominado Jardim Residencial Silvestre. LEI Nº 5.084, de 09/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5084, Lei Ordinária nº 5085

Data: 09/09/1998

Processo: 177/1998

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 147/1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de inspeção de tanques de armazenamento de combustíveis que especifica e dá outras providências.

Data: 09/09/1998

Processo: 176/1998

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 146/1998 - Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências.

Data: 09/09/1998

Processo: 175/1998

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências.

Data: 09/09/1998

Processo: 174/1998

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 144/1998 - Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3.678, de 13/02/90, que dispõe sobre a interrupção (corte) do fornecimento de água, por parte do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, de modo a estabelecer que a notificação será feita pessoalmente ao consumidor ou seu cônjuge por escrito com antecedência mínima de 15 dias. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Data: 09/09/1998

Processo: 173/1998

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 143/1998 - Denomina Avenida Candido Santos, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do Loteamento Jardim Indaiá. LEI Nº 5.079, de 29/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5079

Data: 09/09/1998

Processo: 172/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 142/1998 - Denomina Avenida Edel Michetti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento Portal das Laranjeiras. LEI Nº 5.080, de 29/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5080

Data: 09/09/1998

Processo: 171/1998

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 141/1998 - Dispondo que as obrigações estabelecidas no artigo 1º, da Lei nº 5.064, de 04 de setembro de 1998, que dispõe sobre a numeração de localização do imóvel (número predial), aplicam-se também aos loteamentos já aprovados pelo Município. REJEITADO - ARQUIVADO.

Data: 09/09/1998

Processo: 170/1998

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 140/1998 - Proíbe os funcionários da administração direta, indireta ou fundacional, de exercerem mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com a Administração Municipal em matéria que se relacione com a finalidade da repartição ou serviços em que esteja lotado e dá outras providências.