Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/09/1997

Processo: 212/1997

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 160/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida "03", paralela a rede de alta tensão, entre a Rua José Barbieri Neto e Rua "H", de Loteamento Cidade Jardim. LEI Nº 4.813, de 16/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4912

Data: 22/09/1997

Processo: 211/1997

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 159/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Guido Bonetti, entre as Ruas Pedro Martini e Manoel Rodrigues Jacob, desta cidade. LEI Nº 4.911, de 16/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4911

Data: 22/09/1997

Processo: 210/1997

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/1997 - Dispõe sobre o recuo frontal de 6,00 (seis) metros para construção de prédios acima de dois pavimentos. LEI Nº 4.910, de 16/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4910

Data: 22/09/1997

Processo: 209/1997

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 157/1997 - Dá nova redação ao inciso XIV, do artigo 1º da Lei nº 4519, de 13 de julho de 1995, que dispõe sobre normas para implantações de condomínio horizontal residencial, de modo a estabelecer que esses condomínios terão acesso para veículos e pedestres, por uma via pública com largura mínima de 12 metros.

Data: 22/09/1997

Processo: 208/1997

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 156/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Henrique Martelli, entre seu início e Rua Professor Stanley Rosson Cerqueira, no Parque Residencial São Paulo, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO - LEI Nº 4.955, de 05/12/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4955

Data: 22/09/1997

Processo: 207/1997

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 155/1997 - Dispondo sobre a não aplicação do disposto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 3815, de 19 de dezembro de 1990, às áreas onde estão localizados os Distritos Industriais da sede do Município. LEI Nº 4.905, de 16/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4905

Data: 22/09/1997

Processo: 206/1997

Situação: Concluído

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 154/1997 - Denomina Avenida Agnes Conxha Bojaxhiu (Madre Teresa de Calcutá), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 2-B do Loteamento Parque Residencial Iguatemy. LEI Nº 4.904, de 07/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4904

Data: 22/09/1997

Processo: 205/1997

Situação: Concluído

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 153/1997 - Denomina Avenida Cidade Candido Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19" do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo. LEI Nº 4.903, de 07/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4903

Data: 22/09/1997

Processo: 204/1997

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 152/1997 - Denomina Rua Augusto Cardillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01" do Loteamento Jardim Altos do CECAP II. LEI Nº 4.925, de 30/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4925

Data: 22/09/1997

Processo: 203/1997

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 151/1997 - Denomina Rua Dr. Moacyr Porto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" do Loteamento Jardim Residencial Silvestre. LEI Nº 4.924, de 30/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4924

Data: 22/09/1997

Processo: 202/1997

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 150/1997 - Denomina Rua Luiz Poderoso, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento Jardim Esplanada. LEI Nº 4.923, de 30/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4923

Data: 19/09/1997

Processo: 201/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 149/1997 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1998 em R$ 99.252.000,00 (Noventa e nove milhões duzentos e cinqüenta e dois mil reais). LEI Nº 4.945, de 27/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4945

Data: 18/09/1997

Processo: 200/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 148/1997 - Dispõe sobre a isenção de impostos municipais incidentes em operações relacionadas com a construção do Gasoduto Brasil-Bolívia e dá outras providências. LEI Nº 4.906, de 15/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4906

Data: 17/09/1997

Processo: 199/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 147/1997 - Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Araraquara, visando à administração da Área Azul na sede do Município. LEI Nº 4.949, de 27/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4949

Data: 17/09/1997

Processo: 198/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ ULTRAMARI

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunicando estar licenciado do mandato de vereador, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal dos Transportes de Araraquara.