Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/07/2003

Processo: 141/2003

Protocolo: 00141/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, EDNO PACHECO, MARCOS JOSÉ RODRIGUES, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica 4 (quatro) vereadores, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN/Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/07/2003

Processo: 169/2003

Protocolo: 00169/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Designa 6 (seis) funcionários e 2 (dois) assessores técnicos da Câmara Municipal, para constituir a Comissão Especial para os trabalhos de reforma do Regimento Interno do Legislativo deste Município.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/07/2003

Processo: 326/2001

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a criação do banco de horas para os servidores da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/07/2003

Processo: 138/2003

Protocolo: 00138/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Designa a servidora Élide Inforsato, como pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal e membros de sua equipe de apoio, para atuação em pregões presenciais.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/07/2003

Processo: 40/2003

Protocolo: 00040/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/07/2003

Processo: 3/2001

Situação: Concluído

Citação: HELENITA TURCI

Autoria: Presidência

Assunto: Integra a vereadora Helenita Turci ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/06/2003

Processo: 326/2001

Protocolo: 00326/2001

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono de R$ 40,00 mensais aos servidores da Câmara Municipal, durante o período de junho a dezembro de 2003 e majoração para R$ 120,00 mês, do Auxílio Alimentação, a partir de junho do mesmo ano.

Documentos Relacionados: Ato Nº 8/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/06/2003

Processo: 79/2003

Protocolo: 00079/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: EDNA SANDRA MARTINS, IDELMO PEREIRA DA SILVA, HELENITA TURCI, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Designa 5 (cinco) vereadores, para constituir a Comissão Especial de Vereadores para analisar o processo TC - 018898/026/99 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (nº da Câmara 079/03), referente as contas de 1999 do Hotel Morada do Sol S/A.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/06/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais do pesar da Câmara Municipal de Araraquara, pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente Rubens Bellardi Ferreira.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/06/2003

Processo: 146/2003

Protocolo: 00146/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, MARCOS JOSÉ RODRIGUES, EDNO PACHECO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica 4 (quatro) vereadores, para compor o Conselho Operativo do Programa Fome Zero.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/06/2003

Processo: 145/2003

Protocolo: 00145/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: EDNO PACHECO, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, RONALDO NAPELOSO, AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Indica 5 (cinco) vereadores para o acompanhamento das finanças da Prefeitura Municipal, juntamente com a Comissão de Servidores Municipais (SISMAR), quanto a possibilidade de reposição salarial da categoria.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/06/2003

Processo: 144/2003

Protocolo: 00144/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, IDELMO PEREIRA DA SILVA, EDMILSON DE NOLA SÁ, RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa 5 (cinco) vereadores, para constituir a Comissão Especial de Vereadores, para entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, à respeito da solicitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local, para a realização de "vistoria" no seu hospital.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/05/2003

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Ato nº 36/93, de modo a estabelecer que quando o dia 25 de cada mês coincidir com sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, será antecipada para o dia útil anterior, para efeito de elaboração da folha de pagamento.

Documentos Relacionados: Ato nº 59/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/05/2003

Processo: 31/2001

Situação: Concluído

Citação: HELENITA TURCI

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento da vereadora Helenita Turci do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/05/2003

Processo: 137/1991

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre majoração de "diárias" aos Motoristas e ao Assessor de Segurança convocados para dirigir veículos automóvel da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 10/2022.

Revogada por: Ato nº 10/2022