Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Ato Nº 47/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/09/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Dispõe sobre a filiação do Vereador Pastor Raimundo Bezerra ao Partido Republicano Brasileiro - PRB.

Ato nº 46/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/09/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Publicação para deixar registrado que o Vereador Pastor Raimundo Bezerra desfiliou-se do Partido Progressista - PP.

Ato nº 45/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/09/2011

Situação: Revogado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: DESIGNA gestora de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa O Imparcial Araraquara Ltda. - EPP para a publicação dos atos oficiais do Legislativo.

Revogada por: Ato nº 90/2022

Ato nº 44/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/09/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Dispõe sobre a filiação do Vereador e 2º Secretário Doutor Lapena ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.

Ato Nº 43/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/09/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Adota nome parlamentar da Vereadora Juliana Andrião Damus.

Ato Nº 42/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/08/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Revoga parcialmente o Ato nº 041/11, de 25 de agosto de 2011, indicando apenas um representante da Câmara Municipal para fazer parte da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Juventude - Decreto nº 9.802

Ato Nº 41/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/08/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Indica representantes da Câmara Municipal para fazer parte da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Juventude - Decreto nº 9.802

Ato nº 40/2011

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/08/2011

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNA servidora para gerir o "Memorial de Araraquara", nos termos do artigo 18, parágrafo XIV, da Lei Municipal nº 7.411, de 14 de fevereiro de 2011.

Observações: revogado pelo Ato nº 64/2013

Documentos Relacionados: Ato nº 64/2013

Ato nº 39/2011

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/08/2011

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o disposto no parágrafo único, do artigo 11 e no artigo 17, do Decreto Legislativo nº 737/10, que instituiu a concessão de honrarias pela Câmara Municipal.

Observações: revogado pelo Ato nº 80/2016

Documentos Relacionados: Ato nº 80/2016

Ato Nº 38/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 24 de junho de 2011 e dá outras providências.

Ato Nº 37/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Indica membro para o Conselho da Comunidade, em substituição a vereador licenciado.

Ato Nº 36/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, ELIAS CHEDIEK NETO, MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA, FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE - denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política", com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações que contribuam para a Reforma Política no Brasil e dá outras providências.

Ato nº 35/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de seu ex-vereador CÉLIO BILLER TEIXEIRA.

Ato nº 33/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/05/2011

Processo: 157/2011

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Citação: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS CHEDIEK NETO, ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Ato nº 34/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/05/2011

Situação: Revogado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: DESIGNA gestora de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa REYSSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para prestação de serviço de lavagem de veículos e moto oficial.

Observações: revogado pelo Ato nº 075/13

Documentos Relacionados: Ato nº 75/2013