Ato nº 80/2016
Tipo: ATOS DA MESA
Data: 14/10/2016
Situação: Revogado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a confecção de placas, medalhas e demais adereços correspondentes a honrarias concedidas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.
Observações: Revoga o Ato nº 39/2011 Revogado pelo Ato da Mesa 005/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ato 080-16 | 18/10/2016 | 1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ato nº 39/2011 | 02/08/2011 |
Regulamenta o disposto no parágrafo único, do artigo 11 e no artigo 17, do Decreto Legislativo nº 737/10, que instituiu a concessão de honrarias pela Câmara Municipal.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
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Ato nº 5/2020 | 28/02/2020 |
Dispõe sobre a confecção de placas, medalhas e demais adereços correspondentes a honrarias concedidas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara. Revoga o Ato da Mesa nº 80/2016.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |