Ato nº 80/2016
Tipo: ATOS DA MESA
Data: 14/10/2016
Situação: Revogado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a confecção de placas, medalhas e demais adereços correspondentes a honrarias concedidas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.
Observações: Revoga o Ato nº 39/2011 Revogado pelo Ato da Mesa 005/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ato 080-16 | 18/10/2016 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato nº 39/2011 | 02/08/2011 | Regulamenta o disposto no parágrafo único, do artigo 11 e no artigo 17, do Decreto Legislativo nº 737/10, que instituiu a concessão de honrarias pela Câmara Municipal. | |
| Ato nº 5/2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a confecção de placas, medalhas e demais adereços correspondentes a honrarias concedidas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara. Revoga o Ato da Mesa nº 80/2016. |