Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/09/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: RETIFICAR o teor da Portaria 1392/2009, como segue:

Onde se lê: ¨ De 20 de agosto de 2009",
Leia-se: ¨ De 25 de setembro de 2009",

Onde se lê: "Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara, aos xx (xxxxx) dias do mês de setembro do ano 2009 (dois mil e nove)",
Leia-se: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano 2009 (dois mil e nove)",

Data: 25/09/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Art. 1º Estabelecer a obrigatoriedade do uso de uniforme nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara e em eventos promovidos pelo Poder Legislativo.

Art. 2º O uniforme previsto no artigo anterior será de uso obrigatório para os servidores, salvo para os cargos ou funções de:

I. Administrador Geral;
II. Assessor de Gabinete;
III. Assessor Jurídico;
IV. Assessor Legislativo;
V. Chefe de Gabinete da Presidência;
VI. Chefe de Protocolo, Arquivo e Memorial;
VII. Diretor Financeiro;
VIII. Diretor Legislativo;
IX. Procurador Jurídico.


Parágrafo Único O uso de uniforme também será obrigatório aos aprendizes e estagiários que prestam serviços ao Poder Legislativo.

Art. 3º Caberá à Câmara Municipal de Araraquara o fornecimento do uniforme estabelecido por esta Portaria, sendo dever dos servidores:

I. Acatar as instruções de uso e conservação que serão apresentadas no ato do recebimento dos uniformes;

II. Fazer uso do uniforme diariamente;


III. Devolver o uniforme ao Setor de Recursos Humanos do Poder Legislativo, em casos de desligamento e/ou exoneração;


Parágrafo 1º O uniforme será substituído:

I. Após o prazo de, no mínimo, um ano, contado de sua entrega ao servidor;

II. Em caso de danos, devidamente justificados e aceitos pela Administração;

III. Em virtude de desgaste decorrente de seu uso normal.

Parágrafo 2º Os servidores deverão repor peças do uniforme que venham a faltar ou se deteriorar, às suas expensas, em casos de perda ou comprovada sua má utilização.


Art. 4º Para efeito desta Portaria fica estabelecido o seguinte modelo de uniforme:


I. UNIFORME MASCULINO - calça social, camisa social de mangas curtas, camisa social de mangas longas e blazer;

II. UNIFORME FEMININO - calça social, camisete com gola esporte e mangas curtas, camisete com gola esporte e sem mangas (cavada), camiseta com mangas longas e gola alta e blazer (tipo Spenser/curto).


III. UNIFORME DOS APRENDIZES - camisa modelo pólo de mangas curtas e camisa modelo pólo de mangas

Data: 23/09/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 25 de setembro de 2009, à servidora SOLANGE ITOKAGI GOMES DA SILVA, RG 16.558.610-2, Assistente de Plenário, padrão "5", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 040/08, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 19/12/2002 a 18/12/2007, restando-lhe do mencionado período um saldo de 60 (sessenta) dias. Câmara Municipal de Araraquara, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de 2009 (dois mil e nove)

Data: 08/09/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor RENATO CESAR MEDEIROS, RG 21.103.319, Assistente de Tesouraria e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro, classificado no padrão "07", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, no período de férias da servidora que está exercendo o cargo, compreendido entre 09 (nove) de setembro a 08 (oito) de outubro de 2009 (dois mil e nove). Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano 2009 (dois mil e nove)

Data: 10/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 01 de agosto de 2009, ao servidor THIAGO MOURA BEGO, RG 27.553.511-3, Agente Administrativo, nos termos do artigo 39 e parágrafos da Lei 6.646 de 31 de outubro de 2007, a Função Gratificada no valor fixo correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento do cargo de origem, classificado no padrão "03", faixa "B", constante do Anexo XI, da escala de vencimentos do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, em virtude do acúmulo de função à de origem visando a resolução de problemas técnicos e operacionais. Câmara Municipal de Araraquara, aos 10 (dez) dias do mês de agosto, do ano 2009 (dois mil e nove)

Data: 07/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, RG 22.712.573-3, Técnico em Contabilidade, para desempenhar a função de confiança de Diretor Financeiro, classificada no padrão "110", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 10 (dez) de agosto a 29 (vinte e nove) de agosto de 2009 (dois mil e nove). Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano 2009 (dois mil e nove)

Data: 04/08/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o senhor WALISON RAFAEL AZEVEDO, RG 44.286.347-0, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 31/07/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 03 de agosto de 2009, a servidora ADRIANA CRISTINA BENETTI, RG 34.778.451-3, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 17/07/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar de 16 de julho de 2009, o servidor MÁRIO ESCAMILHA JÚNIOR, RG 34.080.197-9, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Chefe de Patrimônio, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante o afastamento médico do titular, no período que perdurar o afastamento.

Data: 14/07/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o senhor EMERSON ANTONIO DA SILVA, RG 26.126.532-5, para o cargo de Assessor de Segurança, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "106", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Data: 07/07/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 7.513.128-6, Diretor Financeiro, para responder pelo cargo de Técnico em Contabilidade, classificada no padrão "07" faixa "A", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 13 (treze) de julho a 01 (um) de agosto de 2009 (dois mil e nove).

Data: 30/06/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora SOLANGE ITOKAGI GOMES DA SILVA, RG 16.558.610-2, Assistente de Plenário, para responder pela função de Diretor Legislativo, classificada no padrão "110", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 01 (um) a 10 (dez) de julho de 2009 (dois mil e nove).

Data: 30/06/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 1º de julho de 2009, o servidor THIAGO DE CARVALHO CAVALHEIRO, RG 32.817.657-6, do cargo de Assessor de Segurança, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "106", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Data: 22/06/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 24 de junho de 2009, à servidora SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, RG 18.713.118, Agente Administrativo, padrão "3", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 22/08, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 12/03/2003 a 11/03/2008, restando-lhe do mencionado período um saldo de 75 (setenta e cinco) dias.

Data: 18/06/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor RENATO CESAR MEDEIROS, RG 21.103.319, Assistente de Tesouraria e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro, classificado no padrão "07", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, no período de licença prêmio da servidora que está exercendo o cargo, compreendido entre 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de junho de 2009 (dois mil e nove).