Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/12/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência da sede da Câmara Municipal de Araraquara e do seu recinto legal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/12/2003

Processo: 289/2003

Protocolo: 00289/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Designa representante da Câmara Municipal, da Prefeitura do Município e de várias entidades de classe, para constituir a Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de debater sobre construções e reformas de edificações no Município.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/12/2003

Processo: 115/2001

Protocolo: 00115/2001

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: JURANDI REIS DE OLIVEIRA, HELENITA TURCI

Assunto: Indica os vereadores Helenita Turci e Jurandi Reis de Oliveira, para compor o Conselho Municipal de Segurança e Cidadania.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/12/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2003, bem como, no dia 02 de janeiro de 2004, intercalados com os feriados de Natal e Ano Novo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/12/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em R$ 50.000,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal, codificada sob nºs. 3.3.90.00 - Aplicações Diretas - Outras Despesas Correntes.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/11/2003

Processo: 130/2003

Protocolo: 00130/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: JULIANA ANDRIÃO DAMUS, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica os vereadores Juliana Andrião Damus e Elias Chediek Neto, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei nº 6.014/2003.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/11/2003

Processo: 101/2001

Situação: Concluído

Citação: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Autoria: Presidência

Assunto: Desliga a vereadora Juliana Andrião Damus - PPB, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, na qualidade de seu membro suplente.

Documentos Relacionados: Ato Nº 30/2003

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/11/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em R$ 50.000,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal, codificada sob nºs. 3.3.90.00 - Aplicações Diretas - Outras Despesas Correntes.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/11/2003

Processo: 249/2003

Protocolo: 00249/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica o vereador Elias Chediek Neto, para substituir a vereadora Edna Sandra Martins, no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/11/2003

Processo: 249/2003

Situação: Concluído

Citação: EDNA SANDRA MARTINS

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento da Vereadora Edna Sandra Martins - PT, do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/11/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia engenheiro elétrico para acompanhamento do processo licitatório nº 14/03, referente a execução de serviços de instalação e cabeamentos elétricos, lógico e de telefonia, no imóvel locado para abrigar a Câmara Municipal, à Avenida José Bonifácio nº 176 - CONVITE Nº 003/2003.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/11/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Cria Comissão Especial de Licitação e nomeia seus membros titulares, para analisar o processo licitatório nº 14/03, que visa contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de cabeamentos elétricos, lógico e de telefonia, no imóvel locado para abrigar a Câmara à Avenida José Bonifácio nº 176.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 04/11/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Restringe o acesso de pessoas nas dependências do prédio da Câmara Municipal, sita nesta cidade, à Rua São Bento nº 887, quando a rotina do legislativo deverá voltar a sua plena normalidade em suas novas instalações à Avenida José Bonifácio nº 176.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/11/2003

Processo: 249/2003

Protocolo: 00249/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: EDNA SANDRA MARTINS, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Indica os vereadores Edna Sandra Martins e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2003

Processo: 207/2001

Protocolo: 00207/2001

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: AMADOR PEREZ BANDEIRA, JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Indica os vereadores Amador Perez Bandeira e Jurandi Reis de Oliveira, para compor o Conselho de Usuários do Transporte Coletivo.