Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 3/2023, celebrado com a empresa Toldos Matão Ltda., que tem por objeto o fornecimento e a instalação de toldos de proteção contra sol e chuva.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o momento adequado para formalizar a solicitação de falta abonada, prevista no § 6º do artigo 91 da Lei nº 1.939, de 21 de novembro de 1972.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 2/2023, celebrado com a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que tem por objeto a aplicação das aulas do projeto Parlamento Jovem 2023 e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2023 à senhora Ana Maria Silva.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 1/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 1/2023, celebrado com a Empresa Rorato & Molero Ltda. ME., que tem por objeto o fornecimento de licença de uso da ferramenta de diário oficial eletrônico.

Revoga: Ato nº 59/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Declara empossado como vereador da 18ª Legislatura o senhor Alcindo Sabino dos Santos e apresenta seu nome parlamentar.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Declara extinto o mandato da senhora Thainara Karoline Faria como vereadora da 18ª Legislatura, bem como a vacância do cargo de vereador.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2023-2024.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 3/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2023/2024.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 2/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre as datas de suspensão do expediente da Câmara Municipal durante o ano de 2023, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 1/2023, Processo de Compras nº 100/2022, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Recomenda o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga o mandato das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara constituídas para o biênio 2021/2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais” e dá outra providência.

Regulamenta: Resolução nº 494/2022

Revoga: Ato nº 16/2022

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 21/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência.

Regulamenta: Resolução nº 468/2021

Revoga: Ato nº 27/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 12/2022