Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal durante o ano 2017 nas datas em que especifica e dá outras providências.
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Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/02/2017

Situação: Concluído

Citação: THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, ELTON HUGO NEGRINI, EDIO LOPES DOS SANTOS

Autoria: Presidência

Assunto: Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente e independente e dá outras providências

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/02/2017

Processo: 41/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara, materiais permanentes e de consumo inservíveis e/ou em desuso na Câmara Municipal.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/02/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente do fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP (PREGÃO N.º 016/2016 – Processo N.º 024/2016).
CAMILA PAZIM e THIAGO MOURA BEGO
efcb

Observações: Revoga o Ato nº 063/2016 Revogado pelo Ato 081/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 63/2016, Ato nº 81/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/02/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio, para atuação em pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Câmara Municipal de Araraquara.
MÁRIO ESCAMILHA JUNIOR, MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, DANIEL HENRIQUE DINOIS, FABIANO ROBERTO SALATA e SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS
efcb

Observações: Revogado pelo Ato 062/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 62/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/02/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara.
MÁRIO ESCAMILHA JUNIOR, MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, DANIEL HENRIQUE DINOIS, FABIANO ROBERTO SALATA e SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS
efcb

Observações: Revogado pelo Ato 061/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 61/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/01/2017

Processo: 11/2017

Situação: Concluído

Citação: PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO

Autoria: Presidência

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada “Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/01/2017

Processo: 97/2017

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia suplentes da Comissão de Estágio Probatório, conforme artigo 50, da Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2.007 e artigos 3° e 4° do Ato da Mesa n.° 42/03.
efcb

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa 004/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 4/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2017

Processo: 6/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDIO LOPES DOS SANTOS, Elias Chediek Neto, EDISON JOSÉ SOARES, ELTON HUGO NEGRINI, FABIO VERRI, GERSON ROZA DE FREITAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUCAS MATEUS GRECCO, NATALINO SANTANA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, Raimundo Bezerra, ROGER MENDES, THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para o período legislativo de 2017/2018.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/01/2017

Processo: 43/2010

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa 003/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 3/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/01/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNAR os servidores MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, RG 40.722.008-2, Agente Administrativo e RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, R.G. 32.626.289-1, Agente Administrativo, respectivamente como fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa CARMEM SILVIA PELICCE DIB 04186902860., para prestação de serviços de reparação dos telhados dos prédios sede e anexo da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/01/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNAR os servidores RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, R.G. 32.626.289-1, Agente Administrativo e MARIO ESCAMILHA JUNOR, RG 34.080.197-9, Chefe do Setor de Patrimônio, respectivamente como fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., para a prestação de serviço telefônico fixo comutado.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência 076/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 76/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/01/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNAR a servidora e MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, RG 40.722.008-2, Agente Administrativo e o servidor MARIO ESCAMILHA JUNOR, RG 34.080.197-9, Chefe do Setor de Patrimônio, respectivamente como fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Observações: Revoga o Ato nº 040/2014 Revogado pelo Ato da Presidência 018/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 40/2014, Ato nº 18/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/01/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente do fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa SOTON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Dispensa de Licitação n.° 007/2016, art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, atualizada).
CRISTIANE LEANDRO DA SILVA e CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/01/2017

Processo: 5/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: EDIO LOPES DOS SANTOS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Designação de Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT.