Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/03/2013

Processo: 82/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Adota nome parlamentar do suplente de Vereador Gerson Roza de Freitas para a 16ª Legislatura e empossado em 1º de março de 2013.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/03/2013

Processo: 82/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Publicação para deixar registrado que o suplente de Vereador Gerson Roza de Freitas assumiu o mandato na 16ª Legislatura.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/03/2013

Processo: 52/2011

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Prorroga até o dia 31 de março do corrente ano, o prazo para o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal exercer suas atribuições.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/02/2013

Processo: 82/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Dispõe sobre o licenciamento do Vereador Jair Martineli.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/02/2013

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: DESIGNA fiscal de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa LEANDRO RAFAEL VIRGILIO - ME, para fornecimento de água mineral na forma de garrafões de 20 litros e frascos de 500 mililitros, com e sem gás, com a finalidade de atender as necessidades da Casa de Leis de Araraquara.

Revogada por: Ato nº 45/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/02/2013

Processo: 41/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, RONALDO NAPELOSO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, ADILSON VITAL, EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE, para efetuar levantamento da legislação atual que trata das medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/02/2013

Processo: 21/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: WILLIAM NUNES AFFONSO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, ADILSON VITAL, GABRIELA PALOMBO

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/02/2013

Processo: 123/1995

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Indica representante da Câmara Municipal para fazer parte da Comissão Organizadora da Semana da Mulher "Luiza Augusta Garlippe" (Tuca), referente ao Dia Internacional da Mulher.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 13/02/2013

Processo: 50/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "Prêmio Heleieth Saffioti - Mulher Destaque", à professora doutora LEIKO WAKIMOTO HANAI.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/02/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. (Carnaval)

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/02/2013

Processo: 11/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Constitui Comissão para o desenvolvimento de política de arquivo e gestão documental do Poder Legislativo, em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/02/2013

Processo: 1/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Adota nome parlamentar do suplente de Vereador Geicy Rafael Peres para a 16ª legislatura e empossado em 1º de fevereiro de 2013.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/02/2013

Processo: 27/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Publicação para deixar registrado que o suplente de vereador Geicy Rafael Peres assumiu o mandato na 16ª legislatura.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/02/2013

Processo: 43/2010

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a majoração da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/01/2013

Processo: 19/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: HELDER DE RIZZO DA MATTA, EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE, sobre a implementação da lei federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, no Município de Araraquara, com o objetivo de garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada de saúde e dá outras providências.